Procedimento Comum Cível 0801688-97.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

JUDITE SOUSA LIMA ROSA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO ALVES COSTA

OAB/MA 14427·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA 4394·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JUDITE SOUSA LIMA ROSA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 20:48

Juntada de petição

05/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

29/03/2025, 11:24

Juntada de Certidão

29/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 01/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 01/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 20:48

Juntada de petição

05/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

29/03/2025, 11:24

Juntada de Certidão

29/03/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•10/08/2025, 20:48

Decisão

•18/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 01/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 01/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de JUDITE SOUSA LIMA ROSA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Juntada de apelação

11/06/2024, 08:52

Juntada de petição

31/05/2024, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:07

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 09:57

Juntada de petição

05/01/2024, 18:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:31

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 10:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

24/08/2023, 11:34

Juntada de petição

23/08/2023, 16:32

Juntada de petição

23/08/2023, 14:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 16:22

Juntada de Certidão

17/08/2023, 16:13

Juntada de petição

17/08/2023, 01:50

Juntada de petição

16/08/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 00:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 10:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

26/06/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:39

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:01

Juntada de petição

06/02/2023, 15:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 05:15

Juntada de petição

05/09/2022, 11:24

Juntada de petição

09/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:06

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801688-97.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JUDITE SOUSA LIMA ROSA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO ALVES COSTA - MA14427, EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA4394-A REQUERIDO: Banco Itaú e outros (2) ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A D E S P A C H O Diante das especificidades da causa e de modo a ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de Banco Itaú em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:50

Juntada de contestação

08/03/2022, 16:29

Juntada de contestação

08/03/2022, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 09:03

Juntada de petição

28/01/2022, 15:40

Juntada de petição

16/08/2021, 17:03

Juntada de termo

08/07/2021, 09:44

Juntada de contestação

01/06/2021, 12:52

Juntada de informações prestadas

07/05/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:53

Juntada de Certidão

16/11/2020, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2020, 09:55

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:19

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:59

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:59

Juntada de petição

12/10/2019, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUDITE SOUSA LIMA ROSA - CPF: 705.846.133-34 (AUTOR).

02/10/2019, 16:01

Conclusos para decisão

23/09/2019, 21:45

Juntada de Certidão

23/09/2019, 21:45

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 01:50

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 09:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 18:31

Conclusos para decisão

06/05/2019, 20:29

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 20:29

Sentença

•29/05/2024, 15:07

Sentença

•04/04/2024, 09:57

Documento Diverso

•05/01/2024, 18:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/08/2023, 11:34

Despacho

•23/06/2023, 10:39

Despacho

•09/03/2021, 17:35

Decisão

•19/09/2020, 09:55

Decisão

•02/10/2019, 16:01

Despacho

•13/08/2019, 18:31