Procedimento Comum Cível 0800568-46.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.815,60

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:22

Juntada de petição

09/05/2024, 19:54

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:44

Juntada de petição

21/07/2023, 10:31

Juntada de petição

19/06/2023, 12:29

Juntada de petição

01/06/2023, 12:52

Juntada de petição

28/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:40

Juntada de petição

28/03/2023, 22:05

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 17:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:22

Juntada de petição

09/05/2024, 19:54

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:44

Juntada de petição

21/07/2023, 10:31

Juntada de petição

19/06/2023, 12:29

Juntada de petição

01/06/2023, 12:52

Juntada de petição

28/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:40

Juntada de petição

28/03/2023, 22:05

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 16:18

Outras Decisões

01/02/2023, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/02/2023, 18:57

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:32

Juntada de petição

30/11/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:47

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:40

Juntada de petição

22/11/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:46

Juntada de petição

27/09/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 23:30

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDIR PRIMO LIMA Advogado(s) do reclamante: MACIEL LIMA PIMENTEL (OAB 9363-PI), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023-PI) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e Intimação dos advogados da parte requerente, Dr. MACIEL LIMA PIMENTEL (OAB 9363-PI) e Dr. FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023-PI), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, Matrícula 165381, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - Matrícula 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800568-46.2020.8.10.0060

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDIR PRIMO LIMA Advogado(s) do reclamante: MACIEL LIMA PIMENTEL (OAB 9363-PI), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023-PI) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e Intimação dos advogados da parte requerente, Dr. MACIEL LIMA PIMENTEL (OAB 9363-PI) e Dr. FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023-PI), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, Matrícula 165381, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - Matrícula 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800568-46.2020.8.10.0060

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:32

Juntada de petição

22/06/2022, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:44

Juntada de petição

12/04/2022, 21:49

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 15:16

Desentranhado o documento

05/04/2022, 15:16

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800568-46.2020.8.10.0060. AUTOR: VALDIR PRIMO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MACIEL LIMA PIMENTEL - PI9363, FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 63044156 proferido nos autos com o seguinte teor: "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:49

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 16/11/2021

18/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:37

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 12:01

Juntada de Certidão

11/08/2020, 14:22

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 16:59

Juntada de petição

22/06/2020, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:10

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:24

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 13:06

Decisão

•01/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:40

Despacho

•18/11/2022, 11:12

Despacho

•20/04/2022, 16:28

Petição

•12/04/2022, 21:49

Petição

•12/04/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 17:45

Sentença

•14/09/2021, 09:44

Despacho

•19/05/2020, 09:10