Execução Fiscal 0813849-86.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 22.173,87

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:18

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0813849-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:34

Juntada de Edital

15/03/2022, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 09:02

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:25

Realizado cálculo de custas

02/09/2021, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/09/2021, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 19:31

Juntada de ato ordinatório

27/08/2021, 19:30

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:18

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Documentos

Despacho

•19/10/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 19:30

25/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0813849-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:34

Juntada de Edital

15/03/2022, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 09:02

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:25

Realizado cálculo de custas

02/09/2021, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/09/2021, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2021, 19:31

Juntada de ato ordinatório

27/08/2021, 19:30

Juntada de petição

06/04/2021, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:07

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:24

Juntada de petição

27/02/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 09:34

Juntada de petição

28/01/2021, 16:38

Conclusos para decisão

16/10/2020, 09:49

Juntada de petição

13/10/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 11:25

Juntada de Certidão

17/09/2020, 11:19

Decorrido prazo de P E OLIVEIRA SOARES ARMARINHOS - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:57

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 19:22

Juntada de edital

03/04/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 08:35

Conclusos para despacho

06/11/2019, 08:56

Juntada de petição

18/10/2019, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 14:28

Juntada de diligência

04/09/2019, 14:28

Juntada de diligência

29/07/2019, 15:25

Mandado devolvido dependência

29/07/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 11:09

Juntada de Certidão

29/07/2019, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2019, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 12:05

Conclusos para despacho

03/04/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:22

Despacho

•05/03/2021, 09:07

Despacho

•12/02/2021, 09:34

Despacho

•08/11/2019, 08:35

Despacho

•25/04/2019, 12:05