Execução Fiscal 0023164-55.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

C. M. SOUSA SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

07/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:22

Juntada de petição

22/10/2024, 20:28

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

07/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:22

Juntada de petição

22/10/2024, 20:28

Juntada de Certidão

22/10/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:16

Despacho

•03/07/2024, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:11

Juntada de termo

15/01/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 10:44

Desentranhado o documento

15/01/2024, 10:44

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:44

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 08:01

Juntada de Certidão

14/11/2022, 07:57

Decorrido prazo de C. M. SOUSA SERVICOS - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:08

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS EXECUTADO(A): C. M. SOUSA SERVIÇOS - ME O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º0023164-55.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 19:52

Juntada de Edital

15/03/2022, 08:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2021, 11:49

Conclusos para decisão

09/08/2021, 19:57

Juntada de Certidão

09/08/2021, 19:57

Juntada de Certidão

09/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de C. M. SOUSA SERVICOS - ME em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 22:58

Juntada de Certidão

01/06/2021, 22:54

Juntada de Certidão

01/06/2021, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de C. M. SOUSA SERVICOS - ME em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 17:03

Juntada de Certidão

12/03/2021, 17:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 15:28

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:28

Despacho

•15/01/2024, 16:36

Decisão

•01/12/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 17:01