Execução Fiscal 0003999-17.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2014

Valor da Causa

R$ 22.191,52

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MARCOS GRATIVOL

CPF

Reu

ZAIRA STELA DE JESUS FREITAS E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 09:40

Juntada de termo

03/11/2023, 15:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:03

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:16

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 10:32

Despacho

•19/08/2023, 09:05

20/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 09:40

Juntada de termo

03/11/2023, 15:01

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 09:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:27

Juntada de termo

16/08/2023, 14:26

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GRATIVOL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:24

Publicado Citação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GRATIVOL em 17/02/2022 23:59.

25/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: ZAGRA IMOBILIÁRIA LTDA - ME, JOSÉ MARCOS GRATIVOL, ZAIRA STELA DE JESUS FREITAS E SILVA O DOUTOR RAIMUNDO Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0003999-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:00

Juntada de Edital

15/03/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 21:44

Juntada de diligência

15/02/2022, 21:44

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 12:00

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 11:52

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2021, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 08:32

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:30

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 21:14

Juntada de Certidão

16/09/2021, 20:59

Juntada de Certidão

16/09/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:39

Conclusos para despacho

23/03/2021, 21:52

Juntada de Certidão

23/03/2021, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:04

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:18

Decorrido prazo de ZAGRA IMOBILIARIA LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:09

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2020, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 09:27

Juntada de Certidão

17/07/2020, 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/07/2020, 09:10

Recebidos os autos

17/07/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:52

Despacho

•05/07/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:18