Execução Fiscal 0007439-21.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 9.761,37

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSIER COSTA MELO SOUSA

CPF

Reu

GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS

CPF

Reu

FRANCISCO MOREVI ROSA RIBEIRO

CPF

Reu

ELIAS GERMANO CUTRIM NETO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

05/06/2024, 14:35

Desentranhado o documento

05/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:30

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 17:34

Cópia de sentença

•08/08/2022, 11:28

28/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

05/06/2024, 14:35

Desentranhado o documento

05/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 10:24

Juntada de termo

15/01/2024, 08:57

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 14:10

Desentranhado o documento

10/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 11:39

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:31

Juntada de termo

08/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de ELIAS GERMANO CUTRIM NETO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:15

Publicado Citação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO: ATRIUM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - ME, ROSIER COSTA MELO SOUSA, GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS, FRANCIS Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0007439-21.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:11

Juntada de Edital

15/03/2022, 08:57

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:40

Juntada de diligência

05/10/2021, 20:48

Juntada de diligência

05/10/2021, 13:34

Mandado devolvido dependência

27/09/2021, 09:31

Juntada de diligência

27/09/2021, 09:31

Juntada de diligência

21/09/2021, 18:32

Mandado devolvido dependência

20/09/2021, 04:55

Juntada de diligência

20/09/2021, 04:55

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 18:42

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 18:37

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:32

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 18:29

Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:24

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:01

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2021, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 15:55

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:35

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:31

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:29

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/04/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 11:22

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:28

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de ATRIUM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:02

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 08:54

Juntada de Certidão

22/07/2020, 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2020, 08:38

Recebidos os autos

22/07/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 18:24

Despacho

•29/01/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 08:50