Procedimento Comum Cível 0804539-36.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 48.690,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

NORDESTE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de juntada de ar

12/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de protocolo

13/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 18:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Juntada de juntada de ar

04/09/2025, 12:06

Juntada de petição

01/09/2025, 13:41

Juntada de protocolo

08/08/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(68)

Juntada de juntada de ar

12/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de protocolo

13/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:03

Despacho

•28/01/2025, 19:14

09/03/2026, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 18:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 18:34

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Juntada de juntada de ar

04/09/2025, 12:06

Juntada de petição

01/09/2025, 13:41

Juntada de protocolo

08/08/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 12:24

Juntada de juntada de ar

06/05/2025, 13:55

Juntada de protocolo

10/04/2025, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 10:24

Juntada de petição

05/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:19

Juntada de termo

25/09/2024, 09:19

Juntada de juntada de ar

16/08/2024, 17:00

Juntada de protocolo

05/07/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 16:16

Juntada de petição

21/03/2024, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 18:46

Juntada de Certidão

14/03/2024, 18:45

Juntada de juntada de ar

06/12/2023, 14:30

Juntada de protocolo

01/11/2023, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 11:33

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:28

Juntada de protocolo

06/09/2023, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2023, 13:14

Juntada de protocolo

09/05/2023, 09:34

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:00

Juntada de termo

15/07/2022, 16:59

Juntada de protocolo

25/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP Requerido: NORDESTE PARTICIPACOES S.A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte Intimação - Processo Judicial Eletrônico nº. 0804539-36.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Inadimplemento, Enriquecimento sem Causa]

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 20:45

Juntada de Certidão

18/03/2022, 20:44

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2021, 21:42

Juntada de protocolo

16/11/2020, 09:28

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 16:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2019, 11:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/10/2019, 16:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/09/2019, 09:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2019, 10:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/07/2019, 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/06/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 16:36

Conclusos para despacho

22/04/2019, 23:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/04/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:28

Despacho

•27/10/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 20:44

Despacho

•27/05/2019, 16:36