Procedimento Comum Cível 0818089-98.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.109,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

VANIELE RIOS DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SAMPAIO BRAGA

OAB/MA 12345·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 05:40

Juntada de Certidão

28/09/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 05:40

Juntada de Certidão

28/09/2025, 05:40

Recebidos os autos

28/09/2025, 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 14:39

Juntada de contrarrazões

04/12/2024, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de VANIELE RIOS DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 05:40

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 05:40

30/09/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 05:40

Juntada de Certidão

28/09/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 05:40

Juntada de Certidão

28/09/2025, 05:40

Recebidos os autos

28/09/2025, 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 14:39

Juntada de contrarrazões

04/12/2024, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de VANIELE RIOS DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Juntada de apelação

30/10/2024, 07:40

Juntada de petição

24/10/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 04:47

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 10:50

Juntada de termo

20/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/08/2024, 15:48

Juntada de petição

19/08/2024, 07:42

Juntada de protocolo

16/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:16

Juntada de petição

19/07/2024, 17:16

Juntada de petição

10/07/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:17

Juntada de termo

17/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:25

Juntada de petição

15/04/2024, 16:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:03

Juntada de petição

02/02/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 06:09

Outras Decisões

30/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:58

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2020 15:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/10/2023, 12:13

Juntada de petição

23/10/2023, 12:14

Juntada de petição

19/10/2023, 08:46

Juntada de petição

18/10/2023, 23:54

Juntada de protocolo

11/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUSA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 06:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/09/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:10

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:53

Juntada de termo

30/05/2023, 17:52

Juntada de petição

30/05/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

29/05/2023, 08:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:55

Juntada de despacho

26/05/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ RIBAMAR PERES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB MA 12345) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818089-98.2019.8.10.0040 Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ RIBAMAR PERES DE SOUZA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação Declaratória

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2021, 10:13

Juntada de contrarrazões

09/07/2021, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:10

Juntada de apelação

30/06/2021, 15:47

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 07:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 17:26

Juntada de termo

18/02/2021, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:41

Juntada de petição

10/02/2021, 16:23

Juntada de petição

09/02/2021, 21:20

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:21

Conclusos para decisão

18/06/2020, 20:13

Juntada de termo

18/06/2020, 20:13

Juntada de petição

16/06/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 15:23

Juntada de contestação

07/05/2020, 11:37

Juntada de termo

27/03/2020, 14:40

Juntada de petição

03/03/2020, 15:39

Juntada de termo

17/02/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 15:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2020, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

07/01/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:54

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:54

Decisão

•28/08/2025, 17:25

Despacho

•14/02/2025, 14:59

Decisão

•28/01/2025, 13:26

Sentença

•03/10/2024, 09:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2024, 15:48

Despacho

•28/06/2024, 15:05

Despacho

•03/04/2024, 17:05

Decisão

•30/01/2024, 15:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2023, 12:13

Despacho

•06/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:00

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 12:37

Decisão

•02/05/2023, 12:32

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 05:40

Ato Ordinatório

•28/09/2025, 05:40

Decisão

•28/08/2025, 17:25

Despacho

•14/02/2025, 14:59

Decisão

•28/01/2025, 13:26

Sentença

•03/10/2024, 09:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2024, 15:48

Despacho

•28/06/2024, 15:05

Despacho

•03/04/2024, 17:05

Decisão

•30/01/2024, 15:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2023, 12:13

Despacho

•06/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:00

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 12:37

Decisão

•02/05/2023, 12:32

Despacho

•18/03/2022, 12:33

Sentença

•09/06/2021, 16:05

Despacho

•29/01/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:23

Decisão

•07/01/2020, 12:15