Procedimento Comum Cível 0809030-77.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EDMILSON SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EDMILSON SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:07

Transitado em Julgado em 16/05/2022

25/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:49

Juntada de petição

06/04/2022, 16:26

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809030-77.2017.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EDMILSON SILVA em face da sentença proferida nos autos da ação movida contra o ESTADO DO MARANHÃO, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para a mudança do dispositivo do comando sentencial. É o breve relatório.

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 21:35

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2021, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2021, 08:44

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:07

Transitado em Julgado em 16/05/2022

25/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:49

Juntada de petição

06/04/2022, 16:26

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:06

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 13:49

Despacho

•06/09/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809030-77.2017.8.10.0001. AUTOR: EDMILSON SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EDMILSON SILVA em face da sentença proferida nos autos da ação movida contra o ESTADO DO MARANHÃO, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para a mudança do dispositivo do comando sentencial. É o breve relatório.

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 21:35

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2021, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2021, 08:44

Conclusos para decisão

10/01/2020, 10:26

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:26

Juntada de embargos de declaração

02/12/2019, 16:54

Juntada de petição

29/11/2019, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 05:08

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2019, 11:49

Conclusos para despacho

04/10/2019, 18:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 11:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/01/2019, 09:45

Conclusos para julgamento

20/09/2018, 13:39

Juntada de Certidão

20/09/2018, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 12:53

Juntada de petição

15/08/2018, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2018.

25/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2018, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica

23/07/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:06

Conclusos para julgamento

22/01/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 17:20

Publicado Intimação em 06/11/2017.

06/11/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2017, 13:40

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:34

Juntada de Petição de contestação

21/07/2017, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica

07/07/2017, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 11:56

Conclusos para despacho

22/03/2017, 08:34

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 09:20

Sentença

•21/11/2019, 11:49

Despacho

•15/01/2019, 09:45

Despacho

•25/04/2018, 12:06

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 13:13

Despacho

•04/07/2017, 11:56