Procedimento Comum Cível 0851170-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 9.112,30

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANDRE SANTOS DOURADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL GUILHERME SILVA COSTA

OAB/MA 12936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANDRE SANTOS DOURADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:10

Transitado em Julgado em 16/05/2022

25/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DOURADO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:48

Juntada de petição

01/04/2022, 10:59

Juntada de protocolo

29/03/2022, 11:25

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0851170-63.2016.8.10.0001. AUTOR: ANDRE SANTOS DOURADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ SANTOS DOURADO em face da sentença proferida nos autos da ação movida contra o ESTADO DO MARANHÃO, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para a mudança do dispositivo do comando sentenc

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:50

Juntada de contrarrazões

05/10/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 14:07

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:10

Transitado em Julgado em 16/05/2022

25/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DOURADO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:48

Juntada de petição

01/04/2022, 10:59

Juntada de protocolo

29/03/2022, 11:25

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 13:49

Despacho

•03/07/2021, 07:52

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0851170-63.2016.8.10.0001. AUTOR: ANDRE SANTOS DOURADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ SANTOS DOURADO em face da sentença proferida nos autos da ação movida contra o ESTADO DO MARANHÃO, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para a mudança do dispositivo do comando sentenc

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:50

Juntada de contrarrazões

05/10/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 07:52

Conclusos para decisão

20/07/2020, 16:08

Juntada de Certidão

20/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DOURADO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:53

Juntada de petição

18/06/2020, 16:16

Juntada de embargos de declaração

16/06/2020, 18:32

Juntada de petição

10/06/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:51

Julgado improcedente o pedido

04/06/2020, 20:08

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:40

Juntada de petição

02/06/2020, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 08:22

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 10:53

Juntada de Certidão

27/05/2020, 10:52

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DOURADO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:40

Juntada de petição

25/05/2020, 22:22

Juntada de petição

25/05/2020, 16:10

Juntada de petição

21/05/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:47

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:04

Juntada de Certidão

10/01/2020, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DOURADO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:54

Juntada de petição

16/12/2019, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2017, 14:43

Conclusos para decisão

22/11/2016, 17:08

Juntada de Certidão

22/11/2016, 17:06

Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 20/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 08:39

Juntada de Ofício

20/09/2016, 15:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2016, 13:58

Conclusos para decisão

20/09/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2016, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2016, 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2016, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2016, 12:39

Conclusos para decisão

19/08/2016, 00:54

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 00:54

Sentença

•04/06/2020, 20:08

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 10:53

Despacho

•06/05/2020, 20:47

Despacho

•13/11/2019, 11:55

Decisão

•20/09/2016, 13:58

Decisão

•25/08/2016, 12:53

Documento Diverso

•19/08/2016, 00:54

Documento Diverso

•19/08/2016, 00:54

Documento Diverso

•19/08/2016, 00:54

Documento Diverso

•19/08/2016, 00:54

Documento Diverso

•19/08/2016, 00:54