Procedimento Comum Cível 0844375-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 69.252,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:30

Conclusos para despacho

03/11/2023, 12:51

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:45

Juntada de despacho

14/09/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:30

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

27/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2024.

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 14:30

Decisão

•17/07/2023, 12:22

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legal

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30/01/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:30

Conclusos para despacho

03/11/2023, 12:51

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:45

Juntada de despacho

14/09/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:32

Juntada de petição

13/05/2022, 17:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844375-41.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de apelação, INTIMO as partes, AUTORA e REQUERIDA para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso no prazo de 15 e 30 dias, respectivamente. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 26 de abril de 2022. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 20:40

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:48

Juntada de apelação cível

31/03/2022, 13:11

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0844375-41.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da sentença proferida nos autos da ação movida por FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS E OUTROS, alegando contradição e omissão. Requereu ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

21/09/2021, 06:00

Juntada de Certidão

21/09/2021, 06:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2021.

08/09/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 10:26

Conclusos para decisão

05/12/2019, 10:07

Juntada de Certidão

05/12/2019, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 05:20

Juntada de embargos de declaração

30/10/2019, 19:17

Juntada de apelação

24/10/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 15:09

Julgado improcedente o pedido

12/10/2019, 06:32

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 02:00

Juntada de petição

29/04/2019, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/03/2019, 12:07

Conclusos para despacho

21/08/2018, 14:10

Juntada de Certidão

03/07/2018, 13:38

Juntada de Petição de contestação

12/06/2018, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2018, 08:30

Juntada de Certidão

06/04/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 17:09

Conclusos para despacho

01/09/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

22/07/2016, 17:18

Decisão

•17/07/2023, 11:30

Certidão

•14/02/2023, 10:57

Despacho

•13/02/2023, 18:44

Despacho

•02/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:56

Sentença

•09/03/2022, 13:49

Despacho

•19/08/2021, 10:26

Sentença

•12/10/2019, 06:32

Despacho

•29/03/2019, 12:07

Documento Diverso

•12/06/2018, 19:17

Despacho

•15/02/2018, 17:09