Procedimento Comum Cível 0805200-40.2016.8.10.0001 - TJMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JUNIOR (OAB MA 5302) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: MARCELO DUAILIBE COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805200-40.2016.8.10.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta por SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2021, 07:37

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:09

Desentranhado o documento

12/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:53

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:40

Juntada de Certidão

28/08/2020, 15:40

Juntada de contrarrazões

19/08/2020, 15:23

Juntada de petição

19/08/2020, 15:20

Juntada de contrarrazões

19/08/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 12:25

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:58

Juntada de apelação

26/05/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 07:32

Julgado improcedente o pedido

20/02/2020, 13:20

Juntada de petição

09/11/2019, 18:55

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 13:39

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/09/2018, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

24/09/2018, 11:09

Juntada de Ato ordinatório

20/09/2018, 15:52

Juntada de Certidão

20/09/2018, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 19:53

Decorrido prazo de MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO em 28/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 19:52

Juntada de petição

19/09/2018, 15:59

Juntada de petição

04/09/2018, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 00:15

Publicado Intimação em 14/08/2018.

14/08/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 15:10

Juntada de Certidão

28/05/2018, 13:13

Decorrido prazo de MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 01:23

Decorrido prazo de MARIANA CORREA LAUANDE COUTINHO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica

09/04/2018, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 07:59

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

18/12/2017, 12:48

Conclusos para decisão

11/11/2016, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2016, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 00:02

Juntada de Petição de contestação

20/06/2016, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2016, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2016, 08:35

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

22/02/2016, 18:15

Conclusos para decisão

22/02/2016, 18:15

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/06/2020 23:59:59.

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(47)