Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047868-35.2011.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0047868-35.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/10/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 508425/2024 - EDcl no AgInt nos

26/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508425 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 15:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO LUIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00508425/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525/MA

20/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

09/08/2024, 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:16

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508425/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525/MA

02/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/06/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para WELLINGTON JORGE SALAZAR FERREIRA apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

27/06/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para GILSON LELIS PIMENTA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

27/06/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para EDIVALDO DE JESUS M CARVALHO apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

27/06/2024, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 19:31

—

Partes do Processo(72)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 508425/2024 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508425 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525 - Publicação prevista para 26/08/2024

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO LUIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00508425/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508425/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 1808525/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para WELLINGTON JORGE SALAZAR FERREIRA apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para GILSON LELIS PIMENTA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para EDIVALDO DE JESUS M CARVALHO apresentar resposta à petição n. 508425/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4087.

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