Execução de Título Extrajudicial 0801777-63.2021.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.423,60

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Juntada de diligência

27/02/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 09:29

Juntada de petição

19/02/2024, 15:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2024, 18:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:14

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:14

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2024, 18:54

Despacho

•06/12/2023, 21:18

10/03/2024, 14:14

Juntada de diligência

27/02/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 09:29

Juntada de petição

19/02/2024, 15:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2024, 18:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:14

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:14

Juntada de Ofício

24/01/2024, 12:06

Juntada de petição

13/12/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:58

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 21:18

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:31

Juntada de termo

20/11/2023, 15:31

Juntada de diligência

10/11/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 09:12

Juntada de Ofício

07/11/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 08:20

Juntada de Mandado

12/09/2023, 08:19

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:57

Juntada de petição

14/08/2023, 09:35

Juntada de Certidão

10/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:01

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:09

Juntada de termo

31/07/2023, 14:09

Juntada de petição

26/07/2023, 08:46

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 16:36

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:53

Juntada de petição

22/06/2023, 13:09

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

15/06/2023, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2023, 11:09

Juntada de petição

09/05/2023, 12:17

Juntada de termo

08/05/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:13

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:43

Juntada de termo

29/03/2023, 08:41

Juntada de petição

28/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:43

Processo Desarquivado

27/03/2023, 11:43

Juntada de termo

27/03/2023, 11:42

Juntada de petição

24/03/2023, 11:08

Juntada de diligência

13/12/2022, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 18:11

Decorrido prazo de WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

25/11/2022, 01:58

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 11:15

Juntada de Alvará

14/11/2022, 09:13

Juntada de petição

03/11/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 16:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/10/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 12:10

Juntada de termo

11/10/2022, 12:10

Juntada de petição

11/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:31

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:50

Juntada de termo

23/09/2022, 13:50

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2022 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/09/2022, 10:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 16:58

Juntada de diligência

02/09/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 00:22

Juntada de diligência

02/09/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377-A REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V. S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2022 08:15-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado no Fórum Des. Sarney Costa, 1º andar, Av. Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected]. Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. São Luís – MA, 2022-08-31 17:28:27.964. Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. NATHALIA DO VALE SARMENTO Técnico Judiciário Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 17:28

Audiência Conciliação designada para 23/09/2022 08:15 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/08/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:12

Juntada de petição

14/07/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377-A REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a tentativa de Sisbajud, por 30 dias. Em sendo parcial ou total, designe-se audiencia para fins de conciliação e apresentação de embargos. Ao contrario, intime-se o autor para requerer o de direito, em cinco dias, sob pena de extinção por ausencia e bens. Intime-se São Luís/MA, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:05

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:46

Juntada de termo

01/07/2022, 16:45

Juntada de petição

01/07/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377-A REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a inexistência de saldo suficiente à cobertura da presente execução, sendo solicitado o desbloqueio do valor irrisório encontrado, conforme detalhamento em anexo. De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado, Dra. Maria José França Ribeiro, Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte EXEQUENTE IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME para, indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. FABIANO COSTA PINHEIRO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 21:33

Juntada de ato ordinatório

23/06/2022, 14:20

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377 REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA DESPACHO Proceda-se o desarquivamento dos autos. Tendo o autor se manifestado nos autos, requer continuação da execução, bem como, expedição de alvará do valor penhorado parcialmente. Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o levantamento do valor bloqueado (id. 57498206) em favor do exequente. No entanto, consoante ao uso da “teimosinha”, indefiro neste momento o uso de tal ferramenta, tendo em vista que existem outros meios mais céleres e eficazes para satisfação do crédito, por exemplo por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Isto posto, tendo em vista o lapso temporal da penhora realizada, proceda-se mais uma vez com a penhora através do SISBAJUD do saldo remanescente da execução. Cumprida a diligência e sendo frutífera, intimem-se as partes a comparecerem à Audiência de Conciliação a ser designada pelo Pje, na qual será buscado o meio mais rápido e eficaz para solucionar a demanda. Não sendo possível a via conciliatória, a parte executada deverá apresentar embargos a execução, inteligência do art. 53, § 1º, da Lei n° 9.099/95. Não havendo êxito na penhora, deverá o Exequente indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema (assinado digitalmente) Maria José França Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:40

Processo Desarquivado

25/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 17:15

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:28

Juntada de termo

09/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377 REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO:Compulsando os autos verifico que o executado foi citado via whatsapp (ID 55113250). Portanto, considero válida a sua intimação de ID 58604982, mesmo que sem a confirmação de recebimento da mensagem, com base na interpretação extensiva do art. 274, parágrafo único, CPC 2015. Todavia, verifico que o Exequente não deu prosseguimento ao feito, nos termos do ato ordinatório (id 63062516) e nem requereu o levantamento da penhora parcial que não foi objeto de embargos à execução. Isto posto, fixo a execução em R$ 5.024,81 (cinco mil e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) e determino o arquivamento provisório. Inexistindo manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados em definitivo, por negligência do Exequente (art. 485, III, do CPC), passando a contar a prescrição da execução para fins extinção (art. 924, V, CPC). Intimem-se. São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/05/2022, 00:00

Juntada de petição

05/05/2022, 21:16

Arquivado Provisoriamente

05/05/2022, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:56

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 10:04

Juntada de petição

26/04/2022, 21:30

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 09:49

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:35

Decorrido prazo de IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:34

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801777-63.2021.8.10.0012. REQUERENTE: IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377 REQUERIDO(A): WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando a devolução do mandado de CITAÇÃO destinada à parte requerida (ID 58604982 ), em razão do requerido não residir no endereço informado, inti Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 20:23

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/03/2022 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2022, 16:37

Juntada de certidão

29/12/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2021, 12:01

Decorrido prazo de IPS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 22:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 05:00

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/12/2021, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 23:25

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 16:44

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:43

Juntada de Certidão

05/11/2021, 20:47

Decorrido prazo de WALDERNILSON DE SOUZA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 23:51

Juntada de certidão

25/10/2021, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:25

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 11:08

Despacho

•02/08/2023, 13:28

Despacho

•24/04/2023, 20:13

Despacho

•28/03/2023, 08:38

Sentença

•26/10/2022, 19:30

Despacho

•10/10/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:33

Despacho

•12/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:20

Despacho

•25/05/2022, 11:26

Despacho

•30/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:44

Despacho

•07/10/2021, 17:25