Procedimento Comum Cível 0806342-88.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LOURIVALDO DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

JUCEMA

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE CAXIAS-MA.

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

L L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VIANA SILVA

OAB/MA 15187·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ LIMA ALVES

OAB/MA 23558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:15

Juntada de termo

03/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de L L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:04

Publicado Citação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em edital

15/12/2022, 17:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:48

Juntada de Edital

13/12/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:41

Juntada de termo

18/11/2022, 16:38

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:17

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2022, 14:28

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:15

Juntada de termo

03/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de L L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:04

Publicado Citação em 19/12/2022.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 12:20

Decisão

•15/12/2022, 17:00

16/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em edital

15/12/2022, 17:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:48

Juntada de Edital

13/12/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:41

Juntada de termo

18/11/2022, 16:38

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:17

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2022, 14:28

Juntada de termo

05/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:08

Juntada de petição

28/03/2022, 12:14

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOURIVALDO DOS SANTOS GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0806342-88.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:55

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 08:54

Juntada de termo

21/03/2022, 08:42

Juntada de contestação

05/11/2021, 11:44

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:31

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:23

Expedição de Carta precatória.

16/09/2021, 12:12

Expedição de Carta precatória.

16/09/2021, 12:11

Juntada de Carta precatória

16/09/2021, 12:07

Juntada de Carta precatória

16/09/2021, 12:00

Desentranhado o documento

02/09/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:28

Conclusos para decisão

24/05/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 17:14

Despacho

•13/12/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 08:54

Despacho

•15/06/2021, 11:28

Documento Diverso

•24/05/2018, 17:14