Procedimento Comum Cível 0800882-13.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.862,72

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 31/01/2023

31/01/2023, 17:56

Juntada de Certidão

23/12/2022, 17:15

Expedido alvará de levantamento

13/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 18:55

Juntada de petição

26/10/2022, 09:30

Juntada de petição

05/10/2022, 15:32

Juntada de petição

12/09/2022, 16:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800882-13.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte executada para pagar o débito em questão, conforme apontado no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e também dos honorários do advogado de 10 % (dez por cento), previstas no artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena da expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirto a executada que, transcorrido o prazo assinalado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, querendo, a sua impugnação (CPC, artigo 525). Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:19

Desentranhado o documento

01/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:27

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 31/01/2023

31/01/2023, 17:56

Juntada de Certidão

23/12/2022, 17:15

Expedido alvará de levantamento

13/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 18:55

Juntada de petição

26/10/2022, 09:30

Juntada de petição

05/10/2022, 15:32

Juntada de petição

12/09/2022, 16:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800882-13.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte executada para pagar o débito em questão, conforme apontado no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e também dos honorários do advogado de 10 % (dez por cento), previstas no artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena da expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirto a executada que, transcorrido o prazo assinalado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, querendo, a sua impugnação (CPC, artigo 525). Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:19

Desentranhado o documento

01/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:27

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:17

Juntada de petição

13/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:08

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800882-13.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO Advogados/Autoridades do(a) Trata-se Ação anulatória de cobrança de anuidade de cartão c/cindenização por danos morais e materiais, repetição deindébito, com as pa

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDA: Processo nº. 0800882-13.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se Ação anulatória de cobrança de anuidade de cartão c/cindenização por danos morais e materiais, repetição deindébito, com as pa

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:44

Julgado procedente o pedido

20/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

11/11/2021, 18:29

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 14/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 06:03

Juntada de petição

13/04/2021, 11:42

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 14:41

Juntada de Certidão

05/04/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:05

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:41

Juntada de Certidão

21/07/2020, 11:41

Juntada de petição

23/06/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2020, 10:03

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:16

Juntada de contestação

21/05/2020, 11:04

Juntada de petição

16/04/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/03/2020, 23:02

Conclusos para despacho

19/03/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 08:34

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 11:14

Despacho

•23/08/2022, 18:27

Petição

•13/06/2022, 14:52

Petição

•13/06/2022, 14:52

Sentença

•20/03/2022, 10:51

Despacho

•05/04/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 10:03

Decisão

•23/03/2020, 23:02

Documento Diverso

•19/03/2020, 08:34