Execução Fiscal 0000604-14.2006.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Execução Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/05/2006
Valor da Causa
R$ 17.057,62
Órgão julgador
1ª Vara de Buriticupu
Partes do Processo
MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
R C PETROLEO LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 11:33
Transitado em Julgado em 19/12/2025
21/01/2026, 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2026, 11:31
Determinado o arquivamento definitivo
20/01/2026, 21:08
Conclusos para decisão
15/01/2026, 17:41
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2025, 11:08
Declarada decadência ou prescrição
23/10/2025, 21:53
Conclusos para decisão
12/05/2025, 11:21
Juntada de Certidão
12/05/2025, 11:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025, 00:11
Juntada de petição
25/03/2025, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025, 08:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025, 17:59
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 11:33
Transitado em Julgado em 19/12/2025
21/01/2026, 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2026, 11:31
Determinado o arquivamento definitivo
20/01/2026, 21:08
Conclusos para decisão
15/01/2026, 17:41
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2025, 11:08
Declarada decadência ou prescrição
23/10/2025, 21:53
Conclusos para decisão
12/05/2025, 11:21
Juntada de Certidão
12/05/2025, 11:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025, 00:11
Juntada de petição
25/03/2025, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025, 08:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025, 17:59
Conclusos para decisão
22/07/2024, 10:31
Juntada de petição
27/07/2022, 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022, 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2022, 10:13
Conclusos para despacho
24/03/2022, 15:32
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
01/03/2022, 02:00
Decorrido prazo de R C PETROLEO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022, 00:56
Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail:
[email protected]
/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl
12/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022, 12:12
Juntada de Certidão
11/01/2022, 12:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021, 11:30
Documentos
Decisão
•
21/01/2026, 11:31
Decisão
•
20/01/2026, 21:08
Sentença
•
23/10/2025, 21:53
Despacho
•
23/03/2025, 17:59
Decisão
•
05/04/2022, 10:13
Ato Ordinatório
•
11/01/2022, 12:11