Execução Fiscal 0000604-14.2006.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

R$ 17.057,62

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R C PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

21/01/2026, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 11:31

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 21:08

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Juntada de petição

25/03/2025, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 17:59

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 19/12/2025

21/01/2026, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 11:31

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 21:08

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:31

Decisão

•20/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2025, 21:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Juntada de petição

25/03/2025, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:31

Juntada de petição

27/07/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2022, 10:13

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de R C PETROLEO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 12:12

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 11:30

Sentença

•23/10/2025, 21:53

Despacho

•23/03/2025, 17:59

Decisão

•05/04/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:11