Procedimento Comum Cível 0800039-82.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024

28/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:32

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:07

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:48

Juntada de despacho

06/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 11:26

Juntada de Ofício

12/10/2022, 14:56

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024

28/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:32

Publicado Intimação em 08/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:05

Acórdão (expediente)

•11/12/2023, 11:45

08/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:07

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:48

Juntada de despacho

06/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 11:26

Juntada de Ofício

12/10/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:16

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:33

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:04

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Réu/ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - LX – interposta apelação, procedo a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800039-82.2019.8.10.0053 Autor(a): MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:34

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:33

Juntada de petição

13/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 09:52

Juntada de apelação cível

18/04/2022, 15:25

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDA: Processo nº. 0800039-82.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Réu(ré): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se de Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, com as partes acima ide

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Processo nº. 0800039-82.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Réu(ré): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se de Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, com as partes acima id

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:47

Julgado procedente o pedido

20/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão

11/11/2021, 18:17

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:16

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA ROCHA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:24

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:04

Conclusos para despacho

17/01/2020, 13:37

Juntada de Certidão

17/01/2020, 13:37

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/10/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

14/10/2019, 09:38

Juntada de petição

12/10/2019, 10:21

Juntada de petição

11/10/2019, 18:25

Publicado Intimação em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 16:21

Audiência mediação designada para 14/10/2019 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

05/08/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 12:44

Juntada de contestação

30/04/2019, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2019, 15:37

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/04/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco .

15/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:51

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 11:32

Audiência mediação designada para 15/04/2019 09:45.

23/01/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 11:29

Conclusos para despacho

09/01/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 12:23

Acórdão

•09/12/2023, 11:03

Decisão

•14/09/2023, 11:49

Despacho

•24/10/2022, 17:38

Despacho

•06/10/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:33

Sentença

•20/03/2022, 10:51

Despacho

•06/04/2021, 19:04

Despacho

•05/08/2019, 12:44

Despacho

•22/01/2019, 11:29

Documento Diverso

•09/01/2019, 12:23