Cumprimento de sentença 0823436-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.231,46

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:36

Juntada de petição

01/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 16:29

Homologada a Transação

04/03/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:01

Juntada de petição

01/03/2024, 13:21

Juntada de petição

29/02/2024, 15:42

Juntada de petição

16/11/2023, 11:26

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:07

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:36

Juntada de petição

01/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 06/03/2024.

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•17/10/2023, 18:24

06/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 16:29

Homologada a Transação

04/03/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 14:01

Juntada de petição

01/03/2024, 13:21

Juntada de petição

29/02/2024, 15:42

Juntada de petição

16/11/2023, 11:26

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:07

Outras Decisões

17/10/2023, 18:24

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:50

Juntada de petição

03/07/2023, 18:41

Juntada de petição

23/06/2023, 14:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:20

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:23

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:19

Juntada de petição

28/02/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:48

Juntada de termo

10/02/2023, 09:48

Juntada de petição

06/02/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:46

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:26

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:39

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:57

Juntada de petição

13/09/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823436-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOCIMAR ESTALK - SP247302 EXECUTADO: PATROL TRANSPORTE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema Sisbajud, bem como para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 12:26

Desentranhado o documento

06/09/2022, 12:26

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 12:26

Juntada de termo

17/08/2022, 16:37

Juntada de certidão

19/07/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:53

Juntada de petição

08/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:49

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:46

Juntada de petição

22/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:43

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823436-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: PATROL TRANSPORTE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - MA3323 DESPACHO Examinando d Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:09

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:16

Juntada de petição

25/10/2021, 13:15

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 13:01

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 19:26

Juntada de certidão

06/10/2021, 19:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:41

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:35

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:23

Juntada de petição

03/03/2021, 13:18

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 10:50

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 10:49

Realizado cálculo de custas

04/02/2021, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

04/02/2021, 12:22

Juntada de petição

16/09/2020, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2020, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 09:47

Juntada de certidão

29/07/2020, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2020, 14:04

Juntada de Certidão

17/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 15:42

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 15:40

Transitado em Julgado em 09/06/2020

09/06/2020, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/06/2020, 15:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 19:24

Julgado procedente o pedido

07/04/2020, 14:27

Conclusos para julgamento

31/05/2019, 11:53

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

21/02/2019, 17:16

Juntada de petição

21/02/2019, 10:25

Audiência instrução designada para 21/02/2019 10:00.

21/02/2019, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 08:49

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 08:49

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2018, 11:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2018 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

12/12/2018, 10:46

Juntada de petição

11/12/2018, 09:08

Juntada de petição

10/12/2018, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:23

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 15:46

Audiência instrução e julgamento designada para 11/12/2018 10:00.

19/10/2018, 15:44

Outras Decisões

15/10/2018, 12:55

Conclusos para despacho

12/10/2017, 09:31

Juntada de certidão

12/10/2017, 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2017, 18:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 18:14

Conclusos para despacho

03/02/2017, 14:18

Juntada de certidão

03/02/2017, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 11:13

Juntada de termo

01/11/2016, 15:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/10/2016 23:59:00.

31/10/2016, 15:22

Juntada de termo

27/10/2016, 17:27

Juntada de termo

27/10/2016, 17:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/10/2016 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.

27/10/2016, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2016, 09:58

Juntada de termo

05/08/2016, 16:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/08/2016 23:59:59.

05/08/2016, 00:06

Audiência conciliação designada para 27/10/2016 09:30.

27/06/2016, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica

27/06/2016, 15:14

Expedição de Mandado

27/06/2016, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016, 11:55

Conclusos para despacho

06/06/2016, 12:10

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 10:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:20

Despacho

•10/02/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:26

Decisão

•28/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:26

Despacho

•13/06/2022, 10:16

Decisão

•24/05/2022, 15:41

Despacho

•18/03/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 19:26

Despacho

•01/07/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 10:49

Petição

•16/09/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 09:47

Todos os documentos(21)

Sentença

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•17/10/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:20

Despacho

•10/02/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:26

Decisão

•28/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:26

Despacho

•13/06/2022, 10:16

Decisão

•24/05/2022, 15:41

Despacho

•18/03/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 19:26

Despacho

•01/07/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 10:49

Petição

•16/09/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 15:40

Sentença

•07/04/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 11:44

Decisão

•15/10/2018, 12:55

Despacho

•20/02/2017, 18:14

Despacho

•10/06/2016, 11:55