Procedimento Comum Cível 0800902-17.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELAYNE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 72371411. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 27 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800902-17.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

28/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:34

Juntada de termo

27/07/2022, 09:28

Juntada de termo

26/07/2022, 14:58

Juntada de petição

26/07/2022, 13:27

Juntada de petição

26/07/2022, 13:12

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELAYNE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800902-17.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:36

Juntada de termo

30/06/2022, 11:34

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELAYNE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 72371411. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 27 de julho de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800902-17.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

28/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:34

Juntada de termo

27/07/2022, 09:28

Juntada de termo

26/07/2022, 14:58

Juntada de petição

26/07/2022, 13:27

Juntada de petição

26/07/2022, 13:12

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELAYNE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800902-17.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:36

Juntada de termo

30/06/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:06

Juntada de Ofício

31/05/2022, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/05/2022, 09:33

Conta Atualizada

25/05/2022, 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2022, 16:40

Transitado em Julgado em 14/05/2022

23/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:01

Juntada de petição

11/04/2022, 15:55

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800902-17.2019.8.10.0060. AUTOR: E. O. P. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63073861 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 09:58

Homologado cálculo de contadoria

21/03/2022, 06:20

Conclusos para decisão

17/03/2022, 11:34

Realizado Cálculo de Liquidação

14/03/2022, 09:48

Conta Atualizada

14/03/2022, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/03/2022, 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:10

Juntada de petição

24/01/2022, 11:17

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:14

Juntada de Certidão

02/09/2021, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2021 23:59.

28/08/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 14:33

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 11:53

Juntada de Certidão

21/06/2021, 11:21

Juntada de petição

17/05/2021, 19:56

Juntada de petição

17/05/2021, 19:46

Juntada de petição

17/05/2021, 19:41

Juntada de petição

17/05/2021, 14:47

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:11

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:10

Juntada de petição

23/04/2021, 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 21:22

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 11:01

Transitado em Julgado em 17/04/2021

20/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:16

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 11:29

Julgado procedente o pedido

08/02/2021, 21:24

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 19:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/07/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2020, 09:15

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 13:29

Juntada de Certidão

10/01/2020, 13:29

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 19:20

Juntada de termo

25/06/2019, 12:34

Juntada de termo

31/05/2019, 13:16

Juntada de petição

28/05/2019, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 10:48

Juntada de diligência

23/05/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 12:47

Juntada de Certidão

16/05/2019, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 00:26

Juntada de Certidão

12/04/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:44

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2019, 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2019, 17:19

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:36

Decisão

•21/03/2022, 06:20

Despacho

•11/03/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:53

Despacho

•04/05/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:01

Sentença

•08/02/2021, 21:24

Despacho

•14/07/2020, 09:15

Decisão

•27/02/2019, 17:19