Execução Fiscal 0001497-10.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AUTO PECAS AMAZONAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIME CAL GIL

CPF

Reu

MARIA ELENA MUINOS SANJURJO GIL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:08

Juntada de petição

03/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 14:14

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:05

Juntada de petição

13/07/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 18:01

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:59

Juntada de petição

28/04/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:39

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:08

Juntada de petição

03/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:00

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:05

Juntada de petição

13/07/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 18:01

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:59

Juntada de petição

28/04/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:39

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:04

Juntada de protocolo

17/11/2022, 10:23

Juntada de petição

16/11/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 19:05

Juntada de Certidão

01/11/2022, 19:04

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:54

Juntada de volume

06/10/2022, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: AUTO PEÇAS AMAZONAS LTDA e JAIME CAL GIL e JAIME CAL GIL e MARIA ELENA MUINOS SANJURJO GIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1497-10.2013.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 155482013 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001497-10.2013.8.10.0044 (155482013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:08

Despacho

•12/04/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 19:04