Agravo em Recurso Especial 0837885-61.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0837885-61.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446797/2023

15/05/2023, 14:51

Protocolizada Petição 446797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023, 13:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346598/2023

17/04/2023, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023, 16:25

Protocolizada Petição 346598/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 07:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

20/03/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO