Cumprimento de sentença 0800295-73.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informações prestadas

15/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:47

Juntada de termo

26/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 16:43

Juntada de informações prestadas

19/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:19

Juntada de informações prestadas

09/09/2025, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

08/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:03

Juntada de petição

31/03/2025, 10:09

Todas as movimentações(92)

Juntada de informações prestadas

15/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:47

Juntada de termo

26/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 16:43

Juntada de informações prestadas

19/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:19

Juntada de informações prestadas

09/09/2025, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

08/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:03

Juntada de petição

31/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:25

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:47

Juntada de informações prestadas

05/04/2024, 12:34

Juntada de informações prestadas

05/04/2024, 12:33

Juntada de informações prestadas

01/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:19

Juntada de petição

21/06/2023, 09:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:08

Desentranhado o documento

07/06/2023, 09:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de

09/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:21

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:20

Juntada de petição

21/03/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:45

Juntada de petição

20/10/2022, 18:42

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.

30/09/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800295-73.2018.8.10.0113. Despacho (expediente) - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE(S): RUBENILDE PADILHA SANTOS Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) EXECUTADO(S): ILMA MARIA COELHO PIRES Advogado(s) do reclamado: EDGARD CARVALHO SALES NETO (OAB 5336-MA) DESPACHO 1. Ab initio, proceda-se a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Em atendimento ao pleito autoral de ID 72896686 e nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu causídico, para satisfazer o débito exequendo, na importância de R$ 17.065,07 (dezessete mil e sessenta e cinco reais e sete centavos), descrito na memória de cálculos constante no ID 72896686, p. 4, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (Enunciado n.º 97 do FONAJE). 3. Efetuado o pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora e/ou seu causídico, para levantamento da quantia depositada, respeitando-se as disposições do ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/MA n.º 001/2008, e, após, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução. 4. [...]. 11. O presente despacho serve como mandado/ofício para todos os fins legais. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:25

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:25

Processo Desarquivado

08/08/2022, 14:20

Juntada de petição

03/08/2022, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 29/05/2020

19/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:55

Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2022.

25/03/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ILMA MARIA COELHO PIRES ADVOGADO: DR. EDGARD CARVALHO SALES NETO (OAB/MA 5.336) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida interpôs recurso inominado, sem o recolhimento do preparo recursal e sem constar qualquer pedido de defer Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800295-73.2018.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE/RECORRIDA: RUBENILDE PADILHA SANTOS ADVOGADO: DR. TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB/MA 8.545) REQUERIDA/

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:43

Não recebido o recurso de ILMA MARIA COELHO PIRES - CPF: 355.026.223-04 (DEMANDADO).

07/03/2022, 15:08

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:03

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:03

Juntada de recurso inominado

23/02/2022, 23:58

Juntada de diligência

11/02/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:44

Juntada de petição

13/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:15

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2020, 16:43

Juntada de diligência

26/05/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 17:58

Julgado procedente o pedido

31/07/2019, 16:50

Conclusos para decisão

22/03/2019, 08:35

Juntada de Certidão

14/03/2019, 12:46

Juntada de informações prestadas

14/03/2019, 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2019 10:20 Vara Única de Raposa .

13/03/2019, 11:17

Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2019 10:20.

14/02/2019, 11:45

Juntada de contestação

19/12/2018, 15:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2018 09:00 Vara Única de Raposa.

07/12/2018, 16:10

Juntada de diligência

03/12/2018, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2018, 10:22

Audiência conciliação designada para 07/12/2018 09:00.

22/10/2018, 11:42

Expedição de Mandado

22/10/2018, 11:41

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2018, 17:47

Conclusos para despacho

06/08/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

02/06/2018, 06:42

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 15:25

Despacho

•06/02/2025, 14:48

Sentença (expediente)

•07/06/2023, 10:08

Sentença

•09/05/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:45

Despacho

•19/09/2022, 14:26

Petição

•03/08/2022, 17:18

Decisão (expediente)

•21/03/2022, 11:42

Decisão

•07/03/2022, 15:08

Sentença

•31/07/2019, 16:50

Despacho

•29/09/2018, 17:47