Execução Fiscal 0000626-40.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.585,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

P MOURA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 01/11/2024

19/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:36

Decorrido prazo de P MOURA ROCHA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 07:34

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:32

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:32

Juntada de petição

05/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:32

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 01/11/2024

19/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:36

Decorrido prazo de P MOURA ROCHA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 07:34

Publicado Intimação em 19/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:29

Despacho

•13/05/2024, 11:32

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:32

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:32

Juntada de petição

05/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:29

Juntada de petição

16/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de petição

26/12/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 10:03

Juntada de Certidão

07/12/2023, 10:02

Juntada de petição

05/09/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de P MOURA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de P MOURA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:30

Juntada de petição

12/05/2023, 16:51

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:31

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:27

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de volume

13/07/2022, 16:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: P MOURA ROCHA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 626-40.2010.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 52, que deixou de cit 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000626-40.2010.8.10.0058 (6182010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:27