Procedimento Comum Cível 0800063-94.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:50

Juntada de termo

05/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:11

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:12

Juntada de Alvará

23/05/2023, 10:42

Juntada de petição

18/05/2023, 20:32

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:38

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:37

Juntada de termo

09/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Juntada de petição

15/03/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:12

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:50

Juntada de termo

05/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:11

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:12

Juntada de Alvará

23/05/2023, 10:42

Juntada de petição

18/05/2023, 20:32

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:38

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:37

Juntada de termo

09/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Juntada de petição

15/03/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 22:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 10:50

Juntada de Ofício

06/03/2023, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 17:39

Juntada de protocolo

31/08/2022, 19:19

Outras Decisões

21/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:56

Juntada de petição

19/07/2022, 20:03

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do ato ordinatório ID 70536427, bem como para, querendo, apresentar renúncia expressa ao valor excedente para expedição da RPV. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 1 de julho de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800063-94.2016.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:22

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:32

Conta Atualizada

15/06/2022, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

15/06/2022, 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 16/05/2022

10/06/2022, 13:20

Juntada de petição

09/06/2022, 22:05

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800063-94.2016.8.10.0060. AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63073863 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para q Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 11:53

Homologado cálculo de contadoria

21/03/2022, 06:20

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:56

Juntada de petição

18/02/2022, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:41

Juntada de petição

10/12/2021, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2021, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

30/09/2021, 19:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:02

Juntada de petição

28/07/2021, 17:20

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:53

Juntada de petição

01/07/2021, 09:46

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

06/05/2021, 17:13

Juntada de pendência de cálculo

06/05/2021, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 11:05

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:42

Juntada de petição

10/03/2021, 15:00

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 12:46

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 16:27

Juntada de termo

18/01/2021, 11:46

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:17

Publicado Intimação em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 13:30

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2018, 13:27

Juntada de Certidão

13/12/2018, 13:24

Juntada de Certidão

13/12/2018, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2017, 11:14

Juntada de termo

29/11/2017, 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2017, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2017 23:59:59.

13/11/2017, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 08:31

Conclusos para despacho

23/10/2017, 09:26

Juntada de Petição de apelação cível

17/10/2017, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017, 09:29

Julgado improcedente o pedido

11/09/2017, 08:40

Conclusos para julgamento

07/07/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2017, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 23:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2017, 10:43

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2017 10:45 Vara da Infância e Juventude de Timon.

07/05/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2017, 11:18

Audiência instrução redesignada para 05/05/2017 10:45.

18/04/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 21:40

Conclusos para despacho

17/04/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 16:32

Audiência instrução designada para 20/04/2017 10:00.

02/02/2017, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 16:01

Conclusos para despacho

31/01/2017, 17:26

Juntada de Certidão

31/01/2017, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2017 23:59:59.

28/01/2017, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2016, 09:14

Conclusos para decisão

12/10/2016, 17:17

Distribuído por sorteio

12/10/2016, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:37

Decisão

•10/03/2023, 09:11

Decisão

•09/03/2023, 22:00

Decisão

•21/07/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:20

Decisão

•21/03/2022, 06:20

Despacho

•13/01/2022, 16:06

Petição

•10/12/2021, 21:58

Despacho

•27/09/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:40

Despacho

•04/05/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:27

Cópia de decisão

•18/01/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:27

Despacho

•08/11/2017, 08:31

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:37

Decisão

•10/03/2023, 09:11

Decisão

•09/03/2023, 22:00

Decisão

•21/07/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:20

Decisão

•21/03/2022, 06:20

Despacho

•13/01/2022, 16:06

Petição

•10/12/2021, 21:58

Despacho

•27/09/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:40

Despacho

•04/05/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:27

Cópia de decisão

•18/01/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:27

Despacho

•08/11/2017, 08:31

Sentença

•11/09/2017, 08:40

Despacho

•17/04/2017, 21:39

Despacho

•01/02/2017, 16:01

Decisão

•13/10/2016, 09:14