Procedimento Comum Cível 0801896-43.2020.8.10.0114 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801896-43.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:22

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:02

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:43

Juntada de decisão

18/12/2023, 06:51

Recebidos os autos

18/12/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sebastião Barros Pereira Advogado: André Francelino de Moura (OAB/MA 9.946-A) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pela parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17900047). Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0801896-43.2020.8.10.0114 – Riachão recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 09:02

Juntada de petição

26/05/2022, 11:27

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:43

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

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