Execução Fiscal 0002016-06.2014.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.023,01

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGU/MA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGU/MA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

ATEMDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ATEMDE-ATENDIMENTOS MEDICOS DE EMPRESAS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRA-JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:07

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:22

Juntada de petição

30/09/2024, 11:08

Juntada de petição

25/09/2024, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:17

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:17

Juntada de petição

13/06/2024, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 14:24

Juntada de petição

22/02/2024, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 21:07

Conclusos para decisão

24/04/2026, 16:22

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 21:07

Decisão

•23/09/2024, 11:58

30/09/2024, 11:08

Juntada de petição

25/09/2024, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:17

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:17

Juntada de petição

13/06/2024, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 14:24

Juntada de petição

22/02/2024, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 13:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:39

Juntada de petição

27/11/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:31

Juntada de petição

16/11/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:02

Juntada de petição

23/05/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 14:38

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:23

Decorrido prazo de ATEMDE-ATENDIMENTOS MEDICOS DE EMPRESAS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRA-JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:11

Juntada de petição

12/05/2023, 16:51

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:32

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:48

Juntada de volume

13/07/2022, 16:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADVOGADO: ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA ( OAB 1056-MA ) EXECUTADO: ATEMDE - ATENDIMENTOS MEDICOS DE EMPRESAS LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 2016-06.2014.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidã 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0002016-06.2014.8.10.0058 (21232014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:32