Execução Fiscal 0000827-54.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 18.242,56

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:05

Processo Desarquivado

21/08/2024, 16:04

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:19

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 11:00

Determinado o arquivamento

14/07/2024, 00:07

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:47

Juntada de petição

18/08/2022, 14:22

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Avenida Monção, s/n, Quadra 35, Lote 01,, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-692 Telefone(s): (98)3218-7101 EXECUTADO: BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DOM MOTO, 255, ZONA URBANA, BAIXAO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Suspendo o feito, nos termos do determinado no id 32663533, p. 48, tendo em vista que inexistentes novos pleitos pela União. Cientifique-se-a. Buriticupu/MA, 22 de julho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000827-54.2012.8.10.0028

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 09:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/07/2022, 10:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:05

Processo Desarquivado

21/08/2024, 16:04

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 20:19

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

15/07/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 11:00

Determinado o arquivamento

14/07/2024, 00:07

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:47

Juntada de petição

18/08/2022, 14:22

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Avenida Monção, s/n, Quadra 35, Lote 01,, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-692 Telefone(s): (98)3218-7101 EXECUTADO: BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DOM MOTO, 255, ZONA URBANA, BAIXAO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Suspendo o feito, nos termos do determinado no id 32663533, p. 48, tendo em vista que inexistentes novos pleitos pela União. Cientifique-se-a. Buriticupu/MA, 22 de julho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000827-54.2012.8.10.0028

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 09:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/07/2022, 10:45

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:00

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:00

Juntada de petição

18/07/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:46

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:37

Decorrido prazo de BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:00

Decorrido prazo de BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Executado: BURITI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Processo PJe 0000827-54.2012.8.10.0028

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:36

Juntada de petição

03/07/2020, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 11:35

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:00

Juntada de petição

01/07/2020, 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2020, 10:39

Recebidos os autos

01/07/2020, 10:39

Documentos

Decisão

•14/07/2024, 00:07

Decisão

•25/07/2022, 10:45

Despacho

•12/04/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:00