Execução de Título Extrajudicial 0001551-32.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 29.618,67

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Juntada de petição

01/03/2024, 22:23

Juntada de petição

01/03/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Juntada de petição

09/02/2024, 22:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Juntada de petição

01/03/2024, 22:23

Juntada de petição

01/03/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:41

Juntada de petição

09/02/2024, 22:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 09:07

Realizado cálculo de custas

15/12/2023, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

15/12/2023, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2023, 10:53

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA CASTRO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:14

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/09/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 12:41

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:58

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:58

Juntada de petição

12/04/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:12

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:55

Outras Decisões

16/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 29/09/2022 23:59.

03/12/2022, 03:30

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:29

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:28

Juntada de petição

29/09/2022, 21:36

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, para manifestar-se acerca da certidões da oficiala de justiça de ID: 73755819 e 73755820, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. Intimação - Processo n.º 0001551-32.2016.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA CASTRO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:15

Juntada de diligência

15/08/2022, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 19:27

Juntada de diligência

15/08/2022, 19:27

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:28

Juntada de petição

09/05/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:16

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:13

Juntada de Mandado

06/05/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, para tomar ciência da decisão a seguir transcrita: D E C I S Ã O Intimação - Processo n.º 0001551-32.2016.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de pedido de conversão do presente feito em execução, formulado pela parte autora, conforme pedido de ID 64392197. Em suma, o autor alega que, deferida a liminar de busca e apreensão do bem, a mesma não pôde ser cumprida já que o veículo não foi encontrado nas diligências, como certificado nos autos, e, por fim, que se faz necessária a conversão da presente ação em ação de execução. Os autos vieram conclusos. Da conversão em execução. Desta feita, ante a não localização do bem objeto desta lide e havendo a possibilidade de conversão do feito, defiro o pedido de Id 30039561, convertendo a presente ação em execução, conforme expressamente autorizado pelo art. 5º da Dec. Lei 911/69 c/c os artigos 778, caput e 784, III, do CPC. A Secretaria Judicial deverá efetuar as providências necessárias para a referida conversão. Cite-se a parte executada para que efetue o pagamento da dívida objeto desta execução, no prazo de três (03) dias, cientificando-o de que poderá opor embargos, no prazo de quinze (15) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, os quais ficarão reduzidos à metade no caso de integral pagamento da dívida no prazo acima fixado. Em não sendo paga a dívida no prazo acima, o oficial de justiça deverá, imediatamente, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora de bens suficientes para garantia da execução e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado e, em se tratando da penhora recair sobre bem imóvel, o seu cônjuge. Expeça-se o respectivo mandado de citação, penhora e avaliação. Não sendo encontrado o devedor para citação, o oficial de justiça deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantia da execução e, nos dez (10) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o devedor por três vezes em dias distintos e, não o encontrando, de todo o ocorrido certificará. Findos os procedimentos, intime-se o credor acerca da concretização do arresto. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda - Juíza de Direito". Santa Inês/MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/05/2022, 17:05

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/05/2022, 17:04

Outras Decisões

04/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:45

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:45

Juntada de petição

06/04/2022, 19:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO GMAC S.A. Requerido(a): GEORGE OLIVEIRA CASTRO Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº HIRAN LEÃO DUARTE, OAB - CE Nº 10422-A, DRª ELIETE SANTANA MATOS, OAB - CE Nº 10423-A E DRº MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA, OAB - MA Nº 7932-A, para se manifestarem sobre as informações ID 62742826/ 62493917, no prazo de 10 (dez) dia Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0001551-32.2016.8.10.0056 Classe CNJ: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:38

Juntada de informações prestadas

15/03/2022, 18:03

Juntada de informações prestadas

11/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:29

Juntada de petição

25/09/2020, 21:35

Publicado Intimação em 11/09/2020.

12/09/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:05

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 02/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:12

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 02/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:12

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:44

Juntada de Certidão

02/06/2020, 13:43

Juntada de petição

01/06/2020, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:35

Juntada de bloqueio RENAJUD

06/12/2019, 09:03

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 11/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 17:12

Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 09/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 10:14

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2019, 10:14

Juntada de Certidão

01/10/2019, 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2019, 10:54

Recebidos os autos

30/09/2019, 10:54

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 15:11

Decisão

•16/02/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:22

Decisão

•04/05/2022, 16:47

Despacho

•21/08/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 10:14