Execução Fiscal 0007998-17.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

R$ 13.980,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:40

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 09:37

Despacho

•07/03/2024, 10:30

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:40

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 14:17

Desentranhado o documento

10/07/2023, 14:17

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:46

Publicado Citação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:47

Juntada de Edital

23/01/2023, 12:32

Juntada de termo

05/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:56

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: POLARY SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proces Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007998-17.2010.8.10.0001 Parte

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29