Execução Fiscal 0053351-41.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.582,81

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:46

Juntada de termo

15/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:18

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição

25/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 16:48

Decisão (expediente)

•27/10/2023, 20:50

09/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:46

Juntada de termo

15/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:18

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 14:07

Juntada de petição

29/05/2023, 08:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:50

Juntada de petição

23/05/2022, 20:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: P.S.L.REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053351-41.2014.8.10.0001 Parte

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 13:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 10:00

Despacho

•25/09/2023, 12:18

Decisão

•30/05/2023, 14:07

Despacho

•06/10/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29