Execução Fiscal 0008322-93.2011.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.182,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALUCIL ALUMINIO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

18/03/2024, 14:31

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 14:37

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 10:43

Juntada de petição

10/01/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 07:57

Juntada de petição

11/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:59

Todas as movimentações(27)

Juntada de petição

18/03/2024, 14:31

Publicado Sentença (expediente) em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 16:08

Sentença (expediente)

•08/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 14:37

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 10:43

Juntada de petição

10/01/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 07:57

Juntada de petição

11/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de ALUCIL ALUMINIO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:47

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

07/11/2022, 20:08

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:43

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:15

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:15

Juntada de volume

16/07/2022, 19:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ALUCIL - ALUMINIO E CONSTRUÇÕES LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 8322-93.2011.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 38, que deixou de citar o requerido, nos termos do art. 1° 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0008322-93.2011.8.10.0058 (37942011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

22/03/2022, 00:00

Sentença

•30/01/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:08