Execução de Título Extrajudicial 0001227-72.2000.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 22/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:42

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:15

Expedição de Carta precatória.

29/09/2025, 10:14

Juntada de Carta precatória

26/09/2025, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de petição

11/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:48

Juntada de petição

22/04/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 10:05

em cooperação judiciária

18/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:50

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 07:51

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:08

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:08

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 03:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:18

em cooperação judiciária

21/10/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:28

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/02/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:19

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:14

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:14

Juntada de petição

28/08/2023, 19:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 13:59

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

17/08/2023, 09:08

Juntada de despacho

17/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801120-26.2022.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA D E C I S Ã O Tratam os presentes autos de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Capital para julgamento da Execução Forçada nº 0001227-72.2000.8.10.0001, ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra KAO I Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ME. Dos autos, é possível extrair que ação executiva fora proposta em janeiro de 2000, sendo distribuída originalmente na 2ª Vara Cível da Capital e, em fevereiro de 2012 (ou seja, mais de 10 anos depois), o magistrado titular deu-se por suspeito, como se vê às fls. 220 (ID 13187159), e determinou sua distribuição, sendo, assim, encaminhada à 3ª Vara Cível de São Luís. Não obstante, o magistrado titular declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, em março de 2017(fl. 269, no mesmo ID) e, igualmente, determinou a distribuição do feito, oportunidade em que foi encaminhado à 9ª Vara Cível de São Luís, e o magistrado, também, declarou-se suspeito, isso em agosto de 2017 (fl. 274). Nesse passo, o processo foi encaminhado à 7ª Vara Cível, que, em maio de 2018 (fls. 281/282), determinou o retorno dos autos à 3ª Vara Cível, nos termos do que estabelece o art. 146, §1º do CPC e conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Provimentos nº 03/2018 e nº 05/2018. Ato contínuo, o processo foi encaminhado à 3ª Vara Cível, e o juiz titular, em decisão proferida em 27 de maio de 2019 (fls. 286/287), chamou o feito à ordem, para tornar nulo “os atos praticados neste Juízo, a partir da fl. 275”, e determinou o retorno dos autos à 9ª Vara Cível da Capital. Neste, o magistrado singular, em junho de 2019, suscitou conflito negativo de competência, ao argumento de que a vara competente para julgar a demanda seria a 2ª Vara Cível, onde o feito foi originalmente distribuído, com a distribuição para o magistrado substituto, conforme previsão contida no Código de processo Civil e Corregedoria Geral de Justiça. Assim sendo: i) Levando em conta o que consta no art. 954 do Código de Processo Civil, oficie-se ao douto Juízo Suscitado para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca do disposto na decisão de fls. 290/292, no ID 13187159. ii) Oficie-se à Secretaria da 9ª Vara Cível de São Luís/MA, informando que esse Juízo fica designado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, conforme comando inserto no art. 955 do CPC. Após, com ou sem manifestação do magistrado, de tudo certificado nos autos, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A9

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001227-72.2000.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís (MA) Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís (MA) DESPACHO O presente feito foi recebido neste Egrégio Tribunal como Remessa, e a Procuradoria Geral de Justiça, por meio da cota de ID 13

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2021, 09:01

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:33

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 16:31

Juntada de petição

16/10/2019, 15:13

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:27

Decorrido prazo de CHHAI KWO CHHENG em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:11

Decorrido prazo de KAO I INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:11

Decorrido prazo de ROGERIO LIN em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:11

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2019, 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2019, 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2019, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 16:06

Juntada de Certidão

25/09/2019, 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/09/2019, 14:49

Recebidos os autos

25/09/2019, 14:49

—

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Publicado Intimação em 05/05/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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