Procedimento Comum Cível 0001544-16.2006.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2006

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM LIMA E SILVA MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ABREU MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDWARD SALLES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:07

Juntada de Certidão

01/10/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:07

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 07:07

10/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM LIMA E SILVA MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ABREU MELO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDWARD SALLES DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:07

Juntada de Certidão

01/10/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:07

Juntada de decisão

01/10/2025, 07:07

Recebidos os autos

01/10/2025, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:27

Juntada de termo

21/06/2022, 08:26

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001544-16.2006.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ABREU MELO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A REQUERIDO: EDWARD SALLES DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A DESPACHO Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do apelo interposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a apelada, por meio de seu advogado, via PJe, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos diretamente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, independente de juízo de admissibilidade. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2022, 19:44

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:59

Juntada de apelação cível

18/04/2022, 10:35

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001544-16.2006.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ABREU MELO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A REQUERIDO: EDWARD SALLES DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A S E N T E N Ç A J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2022, 09:05

Conclusos para despacho

28/07/2021, 18:14

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:25

Decorrido prazo de OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:22

Juntada de petição

15/06/2021, 19:40

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 21:33

Juntada de Certidão

08/06/2021, 22:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2021, 15:21

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 07:07

Decisão

•04/09/2025, 08:08

Decisão

•19/06/2023, 12:33

Decisão

•13/02/2023, 20:04

Decisão

•26/05/2022, 19:44

Sentença

•17/03/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 22:32