Procedimento Comum Cível 0844311-26.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.492,50

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

LASTRO ENGENHARIA

Terceiro

LASTRO

Terceiro

SPE TERRAS BACABAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SILVA GONCALVES

OAB/MA 14770·CPF·Representa: Autor

AELSON DOS SANTOS MORAIS

OAB/MA 15222·CPF·Representa: Autor

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB/MA 6682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

LASTRO ENGENHARIA

Terceiro

LASTRO

Terceiro

SPE TERRAS BACABAL LTDA

CNPJ

Reu

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:17

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:55

Juntada de petição

12/06/2024, 11:37

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 16:41

Extinto o processo por incompetência territorial

10/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão

21/12/2023, 09:30

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 15:35

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 11:47

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:17

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:50

Documentos

Cópia de decisão

•31/07/2024, 13:12

Decisão

•21/06/2024, 16:29

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:55

Juntada de petição

12/06/2024, 11:37

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 16:41

Extinto o processo por incompetência territorial

10/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão

21/12/2023, 09:30

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 15:35

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

17/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:12

Juntada de petição

17/05/2022, 08:52

Juntada de petição

17/05/2022, 08:49

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:29

Juntada de petição

11/05/2022, 16:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844311-26.2019.8.10.0001. AUTOR: WESDRINO ALEX DE SOUSA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO SILVA GONCALVES - OAB MA14770, AELSON DOS SANTOS MORAIS - OAB MA15222 REU: SPE TERRAS BACABAL LTDA, LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB MA6682-A DESPAC Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:36

Juntada de Certidão

21/03/2022, 01:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:16

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 19:06

Juntada de petição

13/10/2021, 11:04

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 14:01

Juntada de petição

30/09/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:08

Conclusos para despacho

14/09/2021, 13:15

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 16/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:16

Juntada de réplica à contestação

16/08/2021, 23:31

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 16:49

Juntada de Certidão

17/07/2021, 09:08

Juntada de contestação

17/06/2021, 16:43

Juntada de contestação

17/06/2021, 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2021, 12:17

Conciliação infrutífera

08/06/2021, 12:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

08/06/2021, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/06/2021, 09:48

Juntada de Certidão

07/06/2021, 08:06

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2021, 15:40

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:04

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 11:13

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:19

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/02/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:30

Conclusos para despacho

19/03/2020, 12:03

Juntada de petição

02/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 03:30

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 21:41

Conclusos para decisão

25/10/2019, 21:41

Sentença

•10/05/2024, 10:35

Despacho

•17/05/2022, 11:12

Despacho

•11/03/2022, 16:16

Despacho

•28/09/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 09:08

Despacho

•25/01/2021, 13:30

Despacho

•05/11/2019, 16:25