Cumprimento de sentença 0803440-49.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.745,92

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 22:18

Juntada de Certidão

15/09/2023, 13:44

Juntada de petição

15/09/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:04

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:21

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

24/08/2023, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2023, 10:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 21/06/2023

03/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:47

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 22:18

Juntada de Certidão

15/09/2023, 13:44

Juntada de petição

15/09/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:04

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:21

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

24/08/2023, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2023, 10:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 21/06/2023

03/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:47

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:26

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:36

Juntada de termo

18/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:35

Juntada de petição

17/05/2023, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:29

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2023, 16:20

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:19

Juntada de petição

08/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:14

Juntada de petição

21/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Publicado Despacho em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 00:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 14:22

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:48

Juntada de termo

25/01/2023, 10:47

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:47

Juntada de petição

25/01/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:09

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:27

Juntada de termo

17/11/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 08/11/2022

17/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:27

Publicado Sentença em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

16/10/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:58

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

24/07/2022, 09:43

Juntada de termo

24/07/2022, 09:43

Juntada de Certidão

24/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:51

Publicado Despacho em 09/06/2022.

16/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autor: FRANCISCA MOURA advogado: dr. Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES (OAB 13281-MA), LARISSA ALVES FRANCA (OAB 13285-MA), ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB 6772-PI) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.ADVOGADO: DR. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) D E S P A C H O Assinalo o prazo de quinze (15) dias para o requerente, querendo, manifestar1 sobre a contestação e documentos juntados aos autos. Escoado tal prazo, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos. Processo nº. 0803440-49.2019.8.10.0034 cível-PROCEDIMENTO COMUM Intime-se. CODÓ/MA, data registrada no sistema. Juíza Elaile Silva Carvalho titular da 1ª vara da comarca de codó/ma 1 CPC, art.350 c/c 437, caput.

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 01:27

Conclusos para despacho

11/05/2022, 00:19

Juntada de termo

11/05/2022, 00:19

Juntada de Certidão

11/05/2022, 00:19

Juntada de certidão

06/05/2022, 10:44

Juntada de petição

26/04/2022, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MOURA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES - MA13281, LARISSA ALVES FRANCA - MA13285 RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que não há provas de que o requerido tenha sido citado no feito. Ademais, não obstante certidão de ID nº 51183506 observa-se que quem habilitou-se nos autos foram novos causídicos da parte autora (ID nº 25948800). Assim, determino seja certifica PROCESSO Nº.0803440-49.2019.8.10.0034

22/03/2022, 00:00

Juntada de Mandado

21/03/2022, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:44

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 12:32

Juntada de termo

20/08/2021, 12:32

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:28

Juntada de Certidão

26/11/2019, 11:16

Juntada de petição

20/11/2019, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 21:12

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 10:43

Sentença

•25/05/2023, 19:34

Sentença

•24/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:29

Despacho

•04/04/2023, 09:37

Despacho

•31/03/2023, 00:26

Despacho

•16/01/2023, 23:36

Despacho

•16/01/2023, 19:09

Sentença

•11/10/2022, 07:58

Sentença

•10/10/2022, 19:39

Despacho

•07/06/2022, 07:58

Despacho

•07/06/2022, 01:27

Despacho

•21/03/2022, 16:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 18:21

Sentença

•25/05/2023, 19:34

Sentença

•24/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:29

Despacho

•04/04/2023, 09:37

Despacho

•31/03/2023, 00:26

Despacho

•16/01/2023, 23:36

Despacho

•16/01/2023, 19:09

Sentença

•11/10/2022, 07:58

Sentença

•10/10/2022, 19:39

Despacho

•07/06/2022, 07:58

Despacho

•07/06/2022, 01:27

Despacho

•21/03/2022, 16:44

Despacho

•04/02/2022, 13:23

Despacho

•04/10/2019, 21:12