Execução de Título Extrajudicial 0862376-06.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 13.671,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:56

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 12/12/2025

14/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:19

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 20:08

Extinto o processo por desistência

25/11/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:03

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:16

Juntada de termo

16/09/2025, 14:12

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:56

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 12/12/2025

14/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:19

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 20:08

Extinto o processo por desistência

25/11/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:03

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:16

Juntada de termo

16/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 16:23

Juntada de Mandado

17/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

21/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:03

Juntada de petição

02/07/2025, 08:28

Juntada de petição

01/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 10:09

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 21:30

Juntada de diligência

08/05/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:31

Juntada de diligência

08/05/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:37

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2025, 15:32

Outras Decisões

02/04/2025, 09:24

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:03

Juntada de termo

27/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:07

Juntada de petição

06/12/2024, 11:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 06:56

Juntada de Certidão

22/11/2024, 06:55

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:45

Juntada de protocolo

18/11/2024, 12:30

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:39

Juntada de petição

23/10/2024, 20:58

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 11:55

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 22:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:09

Juntada de Certidão

11/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:52

Juntada de petição

30/08/2024, 11:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:36

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 09:08

Juntada de certidão de juntada

15/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de CLENILSON MATOS SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 18:04

Juntada de diligência

19/07/2024, 18:04

Juntada de diligência

19/07/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 19:07

Juntada de Mandado

12/06/2024, 15:36

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 15:01

Juntada de petição

21/05/2024, 08:26

Juntada de petição

15/05/2024, 16:11

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 22:11

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de CLENILSON MATOS SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:22

Juntada de diligência

05/04/2024, 15:43

Juntada de diligência

05/04/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 18:00

Juntada de Mandado

07/03/2024, 06:36

Juntada de petição

14/02/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:34

Outras Decisões

18/01/2024, 10:25

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:55

Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:08

Juntada de petição

10/12/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:24

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2023, 19:37

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2023, 19:28

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:02

Juntada de certidão de juntada

06/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:08

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:56

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 10:10

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 09:22

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2023, 08:06

Juntada de Ofício

15/09/2023, 16:28

Juntada de Ofício

15/09/2023, 16:26

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:44

Juntada de Ofício

15/09/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:55

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:51

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:50

Juntada de petição

05/08/2023, 11:03

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:28

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:36

Juntada de termo de juntada

26/07/2023, 15:33

Juntada de Ofício

24/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 21:31

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:03

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:02

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:01

Expedição de Carta precatória.

24/02/2023, 10:27

Juntada de Certidão

05/02/2023, 16:03

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:04

Expedição de Carta precatória.

07/12/2022, 09:52

Juntada de Carta precatória

14/11/2022, 12:11

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:06

Juntada de petição

05/10/2022, 19:04

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, reitero INTIMO a parte autora para complementar/recolher, no prazo de 05 ( cinco) dias, o valor das custas referentes à expedição de CARTA PRECATÓRIA, utilizando a opção correta no gerador de custas para obtenção do valor correspondente. segue o passo-a-passo para gerar a respectiva guia. 1. Acessar o Gerador do Custas no site do TJMA através do link http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home 2. Selecionar CALCULO DE CUSTAS DO 1ª GRAU; 3. Selecionar JUSTIÇA COMUM CÍVEL- CARTA PRECATÓRIA-DILIGÊNCIA DE OFICIAL; 4. Preencher o valor da ação no campo e clicar em CALCULAR; 5. Clicar em GERAR GUIA; 6. Preencher todos os dados solicitados na guia, e no campo COMARCA selecionar a opção CONTADORIA JUDICIAL DE SÃO LUÍS - FÓRUM DES. SARNEY COSTA; 7. Depois de preenchidos todos os campos da guia, clicar em GERAR GUIA, imprimir e proceder o pagamento. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 14:39

Juntada de petição

12/09/2022, 18:06

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para complementar/recolher, no prazo de 05 ( cinco) dias, o valor das custas referentes à expedição de CARTA PRECATÓRIA, utilizando a opção correta no gerador de custas para obtenção do valor correspondente. São Luís, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 17:00

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 12:21

Juntada de petição

25/08/2022, 20:31

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DEFIRO o pedido (id. 71496468) para expedição de carta precatória com finalidade de busca e apreensão e citação, no endereço apontado pelo o autor, qual seja: RUA GUARAPUAVA, 594, IPIRANGA, RIBEIRÃO PRETO - SP, CEP: 14055-430. Contudo, a expedição da referida carta fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 01 de agosto de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

18/07/2022, 22:28

Juntada de petição

14/07/2022, 19:43

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao Despacho (id.64237367) foram realizadas consultas nos Sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, as quais retornaram resultados, conforme documentos em anexo. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar para qual endereço deverá ser enviada a citação, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor: São Luís, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:59

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido (id. 63421570 ) para consulta aos sistemas Sis

08/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:30

Conclusos para decisão

05/04/2022, 07:32

Juntada de Certidão

05/04/2022, 07:32

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862376-06.2018.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: CLENILSON MATOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 16:54

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de CLENILSON MATOS SILVA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:48

Juntada de diligência

08/02/2022, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 09:03

Juntada de Mandado

20/01/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:07

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 10:56

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:31

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:56

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2021, 10:33

Juntada de Certidão

18/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:20

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:25

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:49

Juntada de Certidão

27/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:09

Decorrido prazo de CLENILSON MATOS SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:30

Juntada de diligência

16/11/2020, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 22:24

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:48

Juntada de Certidão

06/11/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 08:11

Juntada de diligência

12/12/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 09:03

Juntada de Mandado

10/12/2019, 17:32

Juntada de petição

19/11/2019, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 16:05

Juntada de ato ordinatório

07/10/2019, 12:12

Juntada de petição

05/08/2019, 14:58

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 10:35

Juntada de ato ordinatório

26/07/2019, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 19:05

Juntada de diligência

24/06/2019, 19:05

Expedição de Mandado

04/12/2018, 11:40

Concedida a Medida Liminar

04/12/2018, 08:15

Conclusos para decisão

03/12/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 09:50

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 21:30

Decisão

•02/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 06:56

Despacho

•03/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:13

Decisão

•18/01/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:08

Despacho

•10/08/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:36

Despacho

•08/06/2023, 21:31

Todos os documentos(28)

Sentença

•25/11/2025, 16:25

Ato Ordinatório

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•24/10/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 21:30

Decisão

•02/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 06:56

Despacho

•03/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:13

Decisão

•18/01/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:08

Despacho

•10/08/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:36

Despacho

•08/06/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•05/02/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:21

Despacho

•01/08/2022, 12:56

Despacho

•05/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 10:49

Despacho

•10/06/2021, 16:25

Despacho

•24/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 10:34

Decisão

•04/12/2018, 08:15