Procedimento Comum Cível 0801123-75.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 53.983/2016

22/08/2025, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

23/05/2025, 16:37

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:26

Juntada de protocolo

12/11/2024, 18:05

Expedição de informações pessoalmente.

12/11/2024, 17:54

Juntada de Ofício

12/11/2024, 17:49

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 53.983/2016

22/08/2025, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 11:05

Decisão

•29/10/2024, 08:42

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

23/05/2025, 16:37

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:26

Juntada de protocolo

12/11/2024, 18:05

Expedição de informações pessoalmente.

12/11/2024, 17:54

Juntada de Ofício

12/11/2024, 17:49

Outras Decisões

29/10/2024, 08:42

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:29

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de JOANA DE MATOS PEREIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:52

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:46

Juntada de informações prestadas

04/04/2024, 15:08

Expedido alvará de levantamento

04/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:16

Juntada de petição

21/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:23

Juntada de informações prestadas

13/03/2024, 17:57

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 12:17

Juntada de protocolo

29/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:45

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:50

Juntada de petição

29/09/2023, 18:05

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 08:29

Juntada de Certidão

05/09/2023, 08:20

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:12

Juntada de despacho

05/09/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOANA DE MATOS PEREIRA. ADVOGADO (A): FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB MA 13356). APELADO (A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB MA 19411A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801123-75.2020.8.10.0056

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 11:05

Juntada de Ofício

13/06/2022, 18:34

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:54

Juntada de contrarrazões

13/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0801123-75.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação dos(a) Advogados(a) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO), para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Santa Inês/MA, 21 de março de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 20:36

Juntada de Certidão

21/03/2022, 20:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:14

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:14

Juntada de apelação cível

28/01/2022, 17:20

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 16:44

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 13:47

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:00

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:13

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:13

Juntada de petição

09/11/2021, 16:27

Juntada de petição

08/11/2021, 11:46

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 04:34

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 04:34

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 11:09

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:43

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 18:05

Juntada de réplica à contestação

08/06/2021, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 18:14

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 10:28

Juntada de Certidão

14/05/2021, 10:26

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

14/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:40

Juntada de petição

11/09/2020, 10:07

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 08:48

Outras Decisões

10/08/2020, 17:24

Conclusos para despacho

07/08/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 16:52

Despacho

•04/04/2024, 13:10

Despacho

•24/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:20

Acórdão (expediente)

•10/08/2023, 09:48

Acórdão

•10/08/2023, 09:22

Despacho

•21/07/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 20:34

Sentença

•03/12/2021, 13:47

Despacho

•13/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/08/2025, 11:05

Decisão

•29/10/2024, 08:42

Despacho

•04/04/2024, 13:10

Despacho

•24/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:20

Acórdão (expediente)

•10/08/2023, 09:48

Acórdão

•10/08/2023, 09:22

Despacho

•21/07/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 20:34

Sentença

•03/12/2021, 13:47

Despacho

•13/10/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:28

Decisão

•10/08/2020, 17:24