Reintegração / Manutenção de Posse 0802819-14.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCII)

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de REGINALDO CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:49

Juntada de despacho

17/12/2025, 08:49

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:49

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 07:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:49

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Decorrido prazo de ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de REGINALDO CAMPOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:49

Juntada de despacho

17/12/2025, 08:49

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802819-14.2018.8.10.0058 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTRO ADVOGADO: Esicleyton Figueiredo Pachêco Pereira (OAB/MA 17649) E OUTRO APELADA: MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: MARCELO PESSOA COSTA PINHO (OAB/MA 9.06) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0804357-73.2019.8.10.0000, tornou preventa a competência do Exmº. Relator Des. Mar Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802819-14.2018.8.10.0058

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021, 11:06

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:02

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:15

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 19:37

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 19:37

Decorrido prazo de REGINALDO CAMPOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 09:52

Juntada de apelação cível

27/05/2021, 18:19

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 19:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 13:53

Juntada de Certidão

03/02/2021, 13:53

Juntada de petição

24/11/2020, 17:43

Juntada de petição

24/11/2020, 17:43

Juntada de petição

24/11/2020, 17:22

Juntada de petição

18/11/2020, 13:24

Juntada de petição

18/11/2020, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 19:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2020 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

20/10/2020, 10:17

Juntada de petição

14/10/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 11:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

08/10/2020, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/10/2020 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

08/10/2020, 10:24

Juntada de Certidão

26/08/2020, 09:12

Juntada de Certidão

13/07/2020, 12:26

Decorrido prazo de REGINALDO CAMPOS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:30

Decorrido prazo de ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:54

Audiência instrução e julgamento redesignada para 06/10/2020 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/06/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:21

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:24

Juntada de Certidão

15/06/2020, 10:24

Audiência instrução e julgamento designada para 25/06/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

27/03/2020, 13:07

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17/03/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2020, 14:04

Juntada de petição

27/02/2020, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 11:34

Juntada de Certidão

20/02/2020, 11:28

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/03/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/02/2020, 11:26

Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

21/11/2019, 14:52

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

21/11/2019, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 09:17

Juntada de diligência

01/11/2019, 09:17

Juntada de petição

22/10/2019, 18:46

Juntada de diligência

14/10/2019, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 13:37

Juntada de diligência

14/10/2019, 13:37

Juntada de diligência

14/10/2019, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 13:33

Juntada de petição

30/09/2019, 15:39

Juntada de petição

30/09/2019, 15:37

Juntada de petição

30/09/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 15:03

Audiência instrução e julgamento designada para 21/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/09/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:34

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:33

Juntada de Certidão

06/09/2019, 16:32

Decorrido prazo de MARCELO PESSOA COSTA PINHO em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 04:38

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 16:34

Outras Decisões

08/08/2019, 12:16

Conclusos para decisão

09/07/2019, 11:47

Juntada de Certidão

09/07/2019, 11:46

Juntada de petição

08/07/2019, 18:33

Juntada de Certidão

05/07/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2019, 10:35

Juntada de contestação

27/05/2019, 10:48

Juntada de diligência

06/05/2019, 15:41

Juntada de diligência

06/05/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 13:24

Juntada de Mandado

15/04/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 09:02

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:00

Conclusos para decisão

26/02/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:11

Conclusos para decisão

03/12/2018, 09:58

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2018 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/11/2018, 11:37

Juntada de petição

28/11/2018, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:11

Juntada de diligência

21/11/2018, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:10

Juntada de diligência

21/11/2018, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 12:10

Juntada de diligência

08/10/2018, 09:51

Mandado devolvido dependência

08/10/2018, 09:51

Mandado devolvido dependência

08/10/2018, 09:50

Juntada de diligência

08/10/2018, 09:50

Expedição de Mandado

25/09/2018, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2018, 14:19

Juntada de Mandado

20/09/2018, 16:23

Audiência de justificação designada para 29/11/2018 10:30.

19/09/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 14:55

Juntada de petição

19/09/2018, 12:39

Conclusos para despacho

11/09/2018, 16:52

Audiência de justificação cancelada para 11/09/2018 10:30.

11/09/2018, 16:52

Juntada de Certidão

11/09/2018, 16:51

Juntada de petição

24/08/2018, 12:08

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 20:33

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 13:43

Mandado devolvido dependência

20/07/2018, 13:43

Mandado devolvido dependência

20/07/2018, 13:41

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 13:41

Expedição de Mandado

16/07/2018, 10:56

Expedição de Mandado

16/07/2018, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

16/07/2018, 10:55

Expedição de Mandado

16/07/2018, 10:55

Juntada de Mandado

13/07/2018, 13:18

Audiência de justificação designada para 11/09/2018 10:30.

03/07/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 12:10

Conclusos para despacho

19/06/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 10:44

Conclusos para decisão

14/06/2018, 00:34

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 00:34

Acórdão

•14/11/2025, 11:15

Decisão

•02/09/2025, 00:28

Decisão

•20/11/2023, 14:16

Despacho

•09/03/2023, 23:33

Decisão

•03/01/2023, 16:06

Despacho

•23/04/2022, 21:41

Decisão

•21/03/2022, 12:17

Despacho

•19/10/2021, 10:02

Sentença

•04/05/2021, 14:06

Cópia de decisão

•13/07/2020, 12:26

Despacho

•16/06/2020, 12:21

Despacho

•30/09/2019, 14:34

Decisão

•08/08/2019, 12:16

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:49

Acórdão

•14/11/2025, 11:15

Decisão

•02/09/2025, 00:28

Decisão

•20/11/2023, 14:16

Despacho

•09/03/2023, 23:33

Decisão

•03/01/2023, 16:06

Despacho

•23/04/2022, 21:41

Decisão

•21/03/2022, 12:17

Despacho

•19/10/2021, 10:02

Sentença

•04/05/2021, 14:06

Cópia de decisão

•13/07/2020, 12:26

Despacho

•16/06/2020, 12:21

Despacho

•30/09/2019, 14:34

Decisão

•08/08/2019, 12:16

Cópia de decisão

•05/07/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 10:35

Decisão

•09/04/2019, 11:01

Despacho

•11/03/2019, 11:00

Despacho

•25/02/2019, 12:11

Despacho

•19/09/2018, 14:55

Despacho

•27/06/2018, 12:10

Despacho

•18/06/2018, 10:44