Procedimento Comum Cível 0000101-95.2015.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 411.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:09

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de MABIO SILVA BORGES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCELY GOMES RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Juntada de petição

03/05/2023, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:07

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 19:09

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de MABIO SILVA BORGES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:42

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCELY GOMES RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Juntada de petição

03/05/2023, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 14:07

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:48

Juntada de despacho

20/04/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 16756258, determinando a conversão do feito em diligência, para que seja realizada a intimação do Estado do Maranhão, via expediente do Sistema PJe, para ciência e manifestação, no prazo do artigo 690 do CPC, acerca do pedido de ID 16328097. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, abra-se vistas dos autos eletrônicos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Francely Gomes Ribeiro e outros. Advogado: Mabio Silva Borges (OAB/MA 12.376). Apelado: Estado do Maranhão. Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima. Proc. de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Acolho a recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça lançada na manifestação no ID nº 14169701, determinando a conversão do feito em diligência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2015.8.10.0086 - PJE.

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de ANDREIA GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de VALDECY GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de JOAO GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCELY GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de VALCIR GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de LILIA GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de VALMIR GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de MARIA ROSELI GOMES RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:26

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:22

Juntada de petição

11/02/2021, 14:42

Juntada de petição

09/02/2021, 16:16

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

05/02/2021, 15:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2021, 15:20

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:59

Acórdão (expediente)

•14/03/2023, 09:35

Acórdão

•08/03/2023, 09:53

Despacho

•08/08/2022, 11:25

Despacho

•21/03/2022, 11:31

Despacho

•17/10/2021, 12:05

Despacho

•02/06/2021, 10:40

Despacho

•19/02/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:22