Cumprimento de sentença 0820425-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.521,15

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 16:31

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:29

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2024, 11:08

Juntada de termo

06/02/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 10:49

Juntada de Mandado

25/10/2023, 08:48

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/08/2023, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 07:57

Processo Desarquivado

02/08/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:09

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:08

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 16:31

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:29

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2024, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:57

Despacho

•28/09/2022, 12:45

Juntada de termo

06/02/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 10:49

Juntada de Mandado

25/10/2023, 08:48

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/08/2023, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 07:57

Processo Desarquivado

02/08/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:09

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:31

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820425-03.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 11 de janeiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 12:42

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:38

Recebidos os autos

11/01/2022, 10:11

Juntada de despacho

11/01/2022, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2017, 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2017, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2017, 11:12

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2017, 13:43

Juntada de Petição de apelação

18/04/2017, 10:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 10:52

Conclusos para despacho

23/05/2016, 14:42

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 14:42

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:38

Intimação de acórdão

•23/11/2021, 13:07

Acórdão (expediente)

•22/11/2021, 12:26

Acórdão

•10/11/2021, 16:07

Documento Diverso

•27/08/2021, 11:42

Decisão (expediente)

•17/08/2021, 08:27

Decisão

•16/08/2021, 14:34

Acórdão (expediente)

•09/06/2021, 09:36

Acórdão

•02/06/2021, 08:03

Despacho

•22/03/2021, 10:11

Acórdão (expediente)

•08/03/2021, 12:56

Acórdão

•05/03/2021, 15:05

Despacho

•28/09/2020, 07:03

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:57

Despacho

•28/09/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:38

Intimação de acórdão

•23/11/2021, 13:07

Acórdão (expediente)

•22/11/2021, 12:26

Acórdão

•10/11/2021, 16:07

Documento Diverso

•27/08/2021, 11:42

Decisão (expediente)

•17/08/2021, 08:27

Decisão

•16/08/2021, 14:34

Acórdão (expediente)

•09/06/2021, 09:36

Acórdão

•02/06/2021, 08:03

Despacho

•22/03/2021, 10:11

Acórdão (expediente)

•08/03/2021, 12:56

Acórdão

•05/03/2021, 15:05

Despacho

•28/09/2020, 07:03

Decisão (expediente)

•14/07/2020, 15:02

Decisão (expediente)

•14/07/2020, 15:02

Decisão

•14/07/2020, 10:11

Documento Diverso

•16/03/2020, 11:01

Despacho

•03/03/2020, 08:46

Decisão (expediente)

•30/10/2019, 11:10

Decisão (expediente)

•30/10/2019, 11:10

Decisão

•22/10/2019, 13:48

Decisão (expediente)

•25/10/2018, 09:58

Decisão (expediente)

•25/10/2018, 09:58

Decisão

•25/10/2018, 08:41

Despacho

•22/05/2018, 07:26

Despacho

•01/11/2017, 12:06

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 13:43

Sentença

•23/03/2017, 15:36