Procedimento Comum Cível 0000564-37.2012.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

OZANA DE JESUS COSTA

Autor

OZANA DE JESUS COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE BACURITUBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA----

Reu

Advogados / Representantes

IVANILDE PEREIRA FIGUEIREDO DUARTE

OAB/MA 17282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 05/04/2025

19/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURITUBA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:37

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:24

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:24

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 11:30, Vara Única de São Bento.

15/02/2024, 08:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 05/04/2025

19/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURITUBA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 11:57

Sentença

•23/01/2025, 12:08

11/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:37

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:24

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:24

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 11:30, Vara Única de São Bento.

15/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURITUBA em 26/01/2024 09:03.

30/01/2024, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:14

Juntada de petição

13/12/2023, 07:49

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:05

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:00

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 11:30, Vara Única de São Bento.

14/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURITUBA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:46

Juntada de petição

19/05/2022, 23:49

Juntada de petição

19/05/2022, 23:32

Juntada de petição

19/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:04

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: OZANA DE JESUS COSTA Requerido(a): MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA e outros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000564-37.2012.8.10.0120 Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:45

Conclusos para decisão

12/01/2022, 17:04

Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:19

Juntada de protocolo

26/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de IVANILDE PEREIRA DUARTE em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:37

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 09:39

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2021, 09:28

Juntada de Certidão

07/10/2020, 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2020, 14:57

Recebidos os autos

07/10/2020, 14:57

Despacho

•24/01/2024, 19:14

Despacho

•25/01/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:28