Procedimento Comum Cível 0843117-88.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.749,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:13

Juntada de petição

12/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:30

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843117-88.2019.8.10.0001. AUTOR: DEUZIMAR CARVALHO BARROSO REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$271,88 (duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID72361183. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 1 de agosto de 2022. MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário Matrícula:100081 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:37

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2022, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 17:02

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:30

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:13

Juntada de petição

12/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:30

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843117-88.2019.8.10.0001. AUTOR: DEUZIMAR CARVALHO BARROSO REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$271,88 (duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID72361183. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 1 de agosto de 2022. MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário Matrícula:100081 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:37

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2022, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2022, 17:02

Juntada de Certidão

26/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843117-88.2019.8.10.0001. AUTOR: DEUZIMAR CARVALHO BARROSO REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de depósito judicial efetuado pela parte demandada, ID Num. 65456431, a título de cumprimento de sentença, em que pede a parte demandante a liberação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial para tanto, conforme petição ID 66737437. Após a entrega do alvará, remetam-se os autos à contadoria para apuração de cutas finais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, via DJe, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

15/07/2022, 00:00

Juntada de petição

14/07/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 08:45

Outras Decisões

12/07/2022, 12:23

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:21

Juntada de petição

23/06/2022, 11:52

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843117-88.2019.8.10.0001. AUTOR: DEUZIMAR CARVALHO BARROSO REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/05/2022, 00:00

Juntada de petição

12/05/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

11/05/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 10/05/2022

11/05/2022, 16:00

Juntada de petição

26/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:02

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843117-88.2019.8.10.0001. AUTOR: DEUZIMAR CARVALHO BARROSO REU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que DEUZIMAR CARVALHO BARROSO, por meio da Defensoria Pública, litiga cont

23/03/2022, 00:00

Juntada de petição

22/03/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2022, 13:01

Juntada de petição

12/01/2022, 09:53

Juntada de petição

06/10/2020, 11:19

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 17:23

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:22

Juntada de petição

03/04/2020, 10:50

Juntada de petição

26/03/2020, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2020, 09:15

Juntada de Certidão

24/03/2020, 11:53

Juntada de petição

13/02/2020, 14:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 13:19

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 13:19

Juntada de Certidão

14/01/2020, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2020, 12:21

Juntada de contestação

09/12/2019, 13:49

Juntada de Certidão

19/11/2019, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 15:45

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:57

Decisão

•12/07/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:03

Petição

•26/04/2022, 10:40

Petição

•22/03/2022, 13:45

Sentença

•18/03/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 13:19

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 13:19

Despacho

•22/10/2019, 15:45

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