Agravo em Recurso Especial 0813803-66.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813803-66.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/06/2023, 19:00

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 133108/2023 - AgInt

02/05/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133108 - AgInt no AREsp 2209419 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133108/2023 - AgInt no AREsp 2209419/MA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000243-2023-AJC-2T)

12/04/2023, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133108/2023 - AgInt no AREsp 2209419/MA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para ALICE MICHELINE MATOS apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

23/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para THATIANA NEVES CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

23/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para CARLYLE MORAES DIAS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

23/03/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 133108/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133108 - AgInt no AREsp 2209419 - Publicação prevista para 02/05/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133108/2023 - AgInt no AREsp 2209419/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000243-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133108/2023 - AgInt no AREsp 2209419/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para ALICE MICHELINE MATOS apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para THATIANA NEVES CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para CARLYLE MORAES DIAS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 133108/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 161.

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