Cumprimento de sentença 0844160-31.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 263.123,32

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 05:15

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/05/2026, 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:18

Juntada de ofício

02/03/2026, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 12:53

Todas as movimentações(44)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 05:15

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/05/2026, 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:13

Decisão

•19/08/2025, 15:10

13/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:18

Juntada de ofício

02/03/2026, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 12:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 23:39

Juntada de decisão

28/03/2025, 14:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA Advogado: Dr. Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9.150) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Renata Bessa da Silva Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORG Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844160-31.2017.8.10.0001

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: FRANCINETE TORRES DO VALE ROCHA Advogado: Dr. Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9.150) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Renata Bessa da Silva RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. RECONTAGE Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 10 a 17 de março de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844160-31.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2021, 13:10

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 12:50

Juntada de contrarrazões

29/05/2021, 07:58

Juntada de apelação cível

28/04/2021, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2021, 17:12

Conclusos para decisão

12/11/2019, 18:21

Juntada de Certidão

12/11/2019, 18:20

Juntada de petição

11/11/2019, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 10:46

Conclusos para decisão

06/09/2018, 17:35

Juntada de contra-razões

23/08/2018, 16:58

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 08:29

Juntada de Certidão

18/06/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 12:11

Conclusos para despacho

17/11/2017, 12:11

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Despacho

•06/03/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:40

Despacho

•18/02/2025, 11:33

Decisão

•03/07/2024, 13:56

Acórdão

•06/03/2024, 11:25

Decisão

•12/01/2023, 17:47

Acórdão

•06/11/2022, 22:53

Despacho

•28/03/2022, 10:26

Acórdão

•21/03/2022, 22:15

Despacho

•09/10/2021, 22:16

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:13

Decisão

•19/08/2025, 15:10

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 14:24

Despacho

•06/03/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:40

Despacho

•18/02/2025, 11:33

Decisão

•03/07/2024, 13:56

Acórdão

•06/03/2024, 11:25

Decisão

•12/01/2023, 17:47

Acórdão

•06/11/2022, 22:53

Despacho

•28/03/2022, 10:26

Acórdão

•21/03/2022, 22:15

Despacho

•09/10/2021, 22:16

Documento Diverso

•29/09/2021, 14:43

Decisão

•24/09/2021, 22:43

Decisão

•15/06/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:50

Sentença

•27/04/2021, 17:12

Despacho

•04/11/2019, 10:46

Documento Diverso

•23/08/2018, 16:58

Documento Diverso

•18/04/2018, 11:55

Documento Diverso

•18/04/2018, 11:55

Despacho

•15/01/2018, 13:32

Documento Diverso

•17/11/2017, 12:11

Documento Diverso

•17/11/2017, 12:11

Documento Diverso

•17/11/2017, 12:11

Documento Diverso

•17/11/2017, 12:11