Procedimento Comum Cível 0808711-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 750.439,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de JONNY GERISON BEZERRA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 14:34

Desentranhado o documento

11/03/2026, 14:34

Expedição de informações pessoalmente.

11/03/2026, 14:32

Juntada de Mandado

05/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:19

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de JONNY GERISON BEZERRA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 14:34

Desentranhado o documento

11/03/2026, 14:34

Expedição de informações pessoalmente.

11/03/2026, 14:32

Juntada de Mandado

05/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 10:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/01/2026, 10:24

Nomeado perito

16/12/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Juntada de petição

21/05/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:51

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:20

Juntada de petição

01/10/2024, 12:37

Juntada de petição

30/09/2024, 18:20

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

17/09/2024, 11:12

Juntada de protocolo

17/09/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:41

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

13/09/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 09:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

12/09/2024, 09:31

Juntada de petição

02/09/2024, 16:56

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 13:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2024, 13:40

Juntada de embargos de declaração

13/08/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:17

Juntada de Certidão

08/08/2024, 12:17

Juntada de petição

12/07/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:29

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:27

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:27

Juntada de petição

28/09/2022, 19:40

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:26

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808711-75.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO CAMPOS MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REU: CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR, JULIANA COUTINHO AMORIM CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO - MA8058 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO - MA8058 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias acerca da petição id74744468, conforme ata de audiência id73011046. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0808711-75.2018.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias acerca da petição id74744468, conforme ata de audiência id73011046. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 14:16

Juntada de ato ordinatório

01/09/2022, 14:14

Juntada de petição

26/08/2022, 15:00

Juntada de petição

26/08/2022, 14:58

Audiência Instrução realizada para 04/08/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

05/08/2022, 12:13

Juntada de petição

13/04/2022, 17:36

Juntada de petição

12/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:52

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808711-75.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO CAMPOS MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REU: CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR, JULIANA COUTINHO AMORIM CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO - MA8058 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LI Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:11

Audiência Instrução designada para 04/08/2022 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

22/03/2022, 10:08

Outras Decisões

21/03/2022, 10:49

Conclusos para decisão

18/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 21:09

Juntada de petição

21/09/2021, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:58

Outras Decisões

14/09/2021, 10:45

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:06

Juntada de Certidão

11/02/2020, 14:06

Juntada de petição

19/11/2019, 19:51

Juntada de petição

19/11/2019, 19:50

Decorrido prazo de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:29

Decorrido prazo de JULIANA COUTINHO AMORIM CARNEIRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:28

Juntada de petição

12/11/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:54

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2019, 10:33

Juntada de Certidão

15/10/2019, 10:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2019 15:00 15ª Vara Cível de São Luís .

15/10/2019, 09:00

Juntada de petição

11/10/2019, 13:42

Decorrido prazo de CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR em 12/04/2019 23:59:00.

15/04/2019, 18:37

Juntada de Petição de contestação

12/04/2019, 14:38

Juntada de Petição de contestação

12/04/2019, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 15:15

Juntada de Certidão

07/02/2019, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:19

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 12:01

Audiência conciliação designada para 22/03/2019 15:00.

05/02/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 12:17

Conclusos para despacho

27/11/2018, 06:56

Juntada de Certidão

27/11/2018, 06:56

Juntada de petição

25/10/2018, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 15:33

Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:36

Decisão

•16/12/2025, 10:01

Despacho

•30/04/2025, 12:18

Despacho

•08/08/2024, 16:08

Despacho

•14/06/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:14

Decisão

•21/03/2022, 10:49

Decisão

•14/09/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:33

Despacho

•19/12/2018, 12:17

Despacho

•19/10/2018, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h