Cumprimento de sentença 0800678-87.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800678-87.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:08

Juntada de termo

05/08/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 29/07/2022

04/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:45

Decorrido prazo de JOSSIVAL DE SOUZA FERREIRA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:17

Juntada de Certidão

29/07/2022, 17:42

Juntada de termo

29/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800678-87.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: JOSSIVAL DE SOUZA FERREIRA ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 21 de julho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:48

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 14:23

Decisão

•17/06/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A EMBARGADO: JOSSIVAL DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº15950480 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 28 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800678-87.2020.8.10.0046

29/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2022 23:59.

Juntada de termo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSSIVAL DE SOUZA FERREIRA em 22/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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