Procedimento Comum Cível 0801774-76.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

LUCIANA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PI 11577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 13/11/2023

01/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:30

Juntada de protocolo

15/09/2023, 08:52

Juntada de petição

13/09/2023, 16:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 20:15

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 17:14

Outras Decisões

29/08/2023, 13:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 13/11/2023

01/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 20:15

Decisão

•29/08/2023, 13:40

19/09/2023, 04:30

Juntada de protocolo

15/09/2023, 08:52

Juntada de petição

13/09/2023, 16:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 20:15

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:42

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 17:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:40, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 17:14

Outras Decisões

29/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 12:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

10/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:59

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA BARBOSA DA SILVA REU: INSS - IMPERATRIZ - MA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801774-76.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 09 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 12:15 HORAS.

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 12:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

22/03/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:30

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 12:24

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:10

Outras Decisões

02/07/2020, 10:52

Conclusos para despacho

31/10/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 12:18

Despacho

•03/05/2023, 09:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/08/2022, 10:05

Despacho

•16/03/2022, 12:12

Decisão

•02/07/2020, 10:52