Cumprimento de sentença 0800483-07.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 08/08/2024

02/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 09:27

Juntada de protocolo

14/06/2024, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:30

Juntada de petição

07/06/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:45

Processo Desarquivado

07/06/2024, 08:44

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:38

Arquivado Provisoriamente

11/04/2024, 11:20

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 08/08/2024

02/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 10:26

Despacho

•28/12/2023, 09:33

21/07/2024, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 09:27

Juntada de protocolo

14/06/2024, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:30

Juntada de petição

07/06/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:45

Processo Desarquivado

07/06/2024, 08:44

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:38

Arquivado Provisoriamente

11/04/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:57

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 09:33

Conclusos para despacho

21/11/2023, 22:24

Juntada de petição

14/11/2023, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 23:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2023, 23:15

Juntada de petição

18/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:09

Juntada de petição

12/10/2023, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 23:22

Juntada de Certidão

03/10/2023, 23:21

Transitado em Julgado em 12/09/2023

03/10/2023, 23:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:21

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:08

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 19:35

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 15:36

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:04

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 06:12

Publicado Intimação em 25/11/2022.

16/12/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/08/2022, 10:12

Juntada de petição

04/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA GOMES REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800483-07.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

22/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:11

Juntada de Certidão

01/10/2020, 10:20

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:38

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:38

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 12:01

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:29

Outras Decisões

02/07/2020, 10:54

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:21

Sentença

•06/06/2023, 15:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2022, 10:12

Despacho

•16/03/2022, 12:12

Decisão

•02/07/2020, 10:54