Procedimento Comum Cível 0800488-29.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

VIVIANE DE PAIVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VIVIANE DE PAIVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 05/03/2024

19/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

17/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:00

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 05/03/2024

19/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 11:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2022, 10:12

30/01/2024, 22:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:30

Julgado improcedente o pedido

17/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:00

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 09:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/08/2022, 10:12

Juntada de petição

09/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:00

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE DE PAIVA SANTOS REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800488-29.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE AGOSTO DE 2

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

22/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:51

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:38

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:38

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:16

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 12:02

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:28

Outras Decisões

02/07/2020, 10:54

Conclusos para despacho

02/04/2020, 05:39

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:02

Despacho

•16/03/2022, 12:12

Decisão

•02/07/2020, 10:54